Vários dias de reclusão já se passaram e as cooperativas de transporte continuam trabalhando para levar à sociedade todos os produtos essenciais. Os cooperativistas desse ramo seguem empenhados e nas ruas garantindo o abastecimento de norte a sul do país. É o cooperativismo despontando mais uma vez em períodos de crise. Em meio às mudanças provocadas em função do cenário da Covid-19, as cooperativas entraram na classificação de serviços essenciais, com destaque ao atendimento das necessidades da população. Os Governos Federal, Estadual e Municipal editaram decretos alinhados às estratégias recomendadas pela Organização Mundial da Saúde de isolamento social com a conseqüente paralisação do funcionamento de estabelecimentos comerciais e empresas. Entretanto, o decreto nº 10.282, de 20 de março, regulamentou as atividades definidas como “essenciais ao atendimento das necessidades inadiáveis da sociedade”, assegurando o funcionamento das cooperativas de transporte.
No dia 25, o Governo Federal publicou um novo decreto, o de nº 10.292, atualizando tais serviços. Segundo dados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), as cooperativas de transporte de cargas no Brasil possuem uma frota de 25 mil veículos, responsáveis pela circulação de 450 milhões de toneladas de bens, dentro e fora do país. Já as cooperativas de passageiros, transportam, aproximadamente, dois bilhões de pessoas por ano, com uma frota de 50 mil veículos.
Cenário no segmento de transporte de cargas
De acordo com a Associação Nacional de Transportes de Carga e Logística (NTC&Logística), o setor registrou uma queda estimada em 26% na circulação de caminhões após as medidas decretadas para mitigar os efeitos da Covid-19. Em contrapartida, as cooperativas mineiras, que possuem uma frota de 4.564 veículos, conforme o Anuário do Cooperativismo Mineiro 2019, ainda operam com normalidade, mesmo com algumas restrições naturais do momento vivido no país, como confirma o presidente da Federação das Cooperativas de Transporte do Estado de Minas Gerais (Fetranscoop), e conselheiro do Sistema Ocemg, Evaldo Matos. Contudo, o dirigente salienta que o cenário tende a se modificar, devido à paralisação de serviços periféricos, que são básicos para a manutenção das atividades de transporte de cargas como, por exemplo, a manutenção mecânica, borracharia e restaurantes – fundamentais para as paradas e descanso obrigatório dos profissionais de transporte.
“A partir dos próximos dias a capacidade de caminhões nas estradas tende a diminuir”, analisa Evaldo. No último dia 26 de março, o Ministério da Infraestrutura anunciou que pretende distribuir modelos de cartilhas para orientar as prefeituras em relação à importância do transporte de cargas no país. Para o Ministério, as medidas ajudarão as autoridades locais a evitar a tomada de decisões precipitadas, que poderiam prejudicar a logística nacional. “É preciso garantir que, ao sair de casa, o caminhoneiro terá onde almoçar, onde arrumar seu caminhão e, principalmente, que estejam seguros”, afirmou o ministro Tarcísio Gomes de Freitas.
Medidas asseguram trabalho das Coops de Transporte
Visando mitigar o impacto do Coronavírius no segmento, no dia 20 de março, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) lançou a Resolução 5.876, que determina a flexibilização de alguns itens tidos como obrigatórios, tais como a suspensão da exigência de Certificado de Inspeção Técnica Veicular (CITV) e a prorrogação do prazo de vencimento do certificado de registro na ANTT até 31 de julho de 2020. No último dia 25, resultante de um pleito encaminhado pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), a ANTT publicou no Diário Oficial da União a portaria nº 117, que estabeleceu a suspensão, pelo prazo de 90 dias, em caráter temporário e excepcional, das atividades de fiscalização de peso, nas rodovias federais sob a circunscrição da ANTT.
Vale lembrar que em 2018 o Brasil praticamente parou com a paralisação dos caminhoneiros, provocando o desabastecimento de mercados e a falta de combustível no país inteiro. Naquele momento, ficou evidente a importância que o setor tem para economia brasileira. Segundo dados do Banco Mundial (2018), 58% das mercadorias são distribuídas por rodovias, o que torna o Brasil um dos países mais dependentes do transporte rodoviário de cargas. Em um cenário em que o apelo é para que as pessoas fiquem em casa, a classe de trabalhadores que move o Brasil, enfrenta a pandemia na linha de frente para garantir o abastecimento nacional, com destaque para os alimentos, itens hospitalares e medicamentos.
Redução significativa nas atividades do transporte de pessoas
A frota de transporte de pessoas registrada em Minas Gerais, individual ou coletivo, é de 3.831 veículos, classificados em vans, veículos utilitários, motocicletas, micro-ônibus e ônibus, segundo o Anuário de Informações Econômicas e Sociais do Cooperativismo Mineiro 2019. Nesse sentido, as cooperativas de transporte de pessoas, mesmo auxiliando seus cooperados a adotarem as diversas medidas de higienização em seus veículos, como preconizam os protocolos de saúde, estão sofrendo significativos impactos nesse cenário de pandemia, com redução acentuada em suas atividades.
O Decreto Estadual nº 47.891, de 20 de março, reconheceu o estado de calamidade pública e suspendeu as atividades escolares, cancelou eventos com potencial de aglomeração e determinou o fechamento das divisas estaduais. Uma cooperativa mineira que atua no segmento de táxi, mesmo prestando um serviço classificado como essencial para a sociedade, revelou que, inevitavelmente, terá uma redução em seu faturamento mensal em mais de 70%. O número de corridas dessa cooperativa já teve uma diminuição média diária de 5.000 para 1.200. Segunda a cooperativa, fatores como cooperados enquadrados no grupo de risco estarem em quarentena e várias empresas conveniadas para a prestação de serviços terem adotado férias coletivas ou o trabalho home office contribuíram para a redução no número de corridas.
Fonte: Gerência de Desenvolvimento e Monitoramento de Cooperativas/Sistema Ocemg.
