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Home Canal Parlamentar

Congresso Nacional retoma trabalhos com nova Mesa Diretora

Renata Santana De Renata Santana
05/02/2021
No Canal Parlamentar, Colunistas
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Congresso Nacional retoma trabalhos com nova Mesa Diretora

Foto: Agência Brasil

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Nesta semana, o Congresso Nacional retomou os trabalhos legislativos. Na ocasião, foram realizadas as eleições dos novos presidentes das Casas no dia 1º. O senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG) foi eleito para presidir o Senado Federal (o presidente do Senado também preside o Congresso Nacional), em substituição ao senador Davi Alcolumbre (DEM/AP). O deputado Artur Lira (PP/AL) foi eleito para presidir a Câmara dos Deputados em substituição ao deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ). O mandato de cada presidente é de dois anos.

No dia 2, foram realizadas eleições para as Mesas Diretoras das duas Casas Legislativas, com mandato de dois anos.

No Senado Federal foram eleitos: 1º vice-presidente: Veneziano Vital do Rêgo (PB); 2º vice-presidente: Romário (RJ); primeiro secretário: Irajá (TO); segundo secretário: Elmano Ferrer (PI); terceiro secretário: Rogério Carvalho (SE); quarto secretário: Weverton Rocha (MA); e suplentes de secretários: Jorginho Mello (SC), Luiz do Carmo (GO) e Eliziane Gama (MA), o cargo de quarto suplente permanece vago.

Na Câmara dos Deputados foram eleitos: 1º vice-presidente: Marcelo Ramo (AM); 2º presidente: André de Paula (PE); primeiro secretário: Luciano Bivar (PE); segunda secretária: Marília Arraes (PE); terceira secretária: Rose Modesto (MS); quarta secretária: Rosangela Gomes (RJ); e suplentes de secretários: Eduardo Bismarck (CE), Gilberto Nascimento (SP), Alexandre Leite (SP) e Cássio Andrade (PA).

No dia 3, foi realizada a Sessão Solene de Abertura oficial dos trabalhos com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro; o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz.

Os presidentes das Casas Legislativas e o presidente da República definiram a pauta prioritária para o ano de 2021, com importantes itens da Agenda do Cooperativismo, como a Reforma Tributária, licenciamento ambiental, Fundo de Investimentos do Setor Agropecuário (Fiagro) e Marco Legal das Startups (cooperativismo de plataforma). Além disso, os novos presidentes, Pacheco e Lira, se reuniram com os relatores da Reforma Tributária, senador Roberto Rocha (MA) e deputado Aguinaldo Ribeiro (PB), e a previsão é de que o texto seja aprovado pela Comissão Mista até o final de fevereiro, a OCB trabalha pela aprovação da emenda que define o ato cooperativo (art. 146, II, c da CF). Posteriormente, será definido se o texto aprovado pela Comissão Mista iniciará a tramitação pela Câmara ou Senado, mas o discurso é de que a Reforma seja aprovada até outubro.

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Renata Santana

Cientista política, formada pela Universidade de Brasília (UnB), cursa o MBA em Economia e Gestão: Relações Governamentais da FGV. Atua como analista de Relações Institucionais da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), onde é responsável pela defesa de interesses das cooperativas no Congresso Nacional e pelo acompanhamento das eleições, como a elaboração da Cartilha “Cooperativismo e as Eleições”.

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