A Central de Cooperativas Unisol do Brasil assinou a nota de repudio pela falta de adesão do Brasil à Declaração sobre o Direito ao Meio Ambiente no Conselho de Direitos Humanos da ONU realizado entre os dias 22 de fevereiro e 24 de março. Além da Unisol, dezenas de organizações civis e parlamentares também apoiam o manifesto, entre eles, os deputados Bohn Gass (PT/RS) e Nilto Tatto (PT/SP), qu pedem explicações ao ministro das Relações Exteriores.
Mais de sessenta países assinam a declaração. Em síntese, o objetivo é reconhecer o ambiente sustentável como um direito humano. entretanto, o Brasil não assinou o documento. O tema fez parte do debate geral durante a 46ª Sessão do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas.
A Declaração reconhece que, desde 2011 existe um acordo global entre os Estados. Com isso, é chegada a hora de reconhecer o direito de todos a um ambiente limpo, saudável, seguro e sustentável, levando os Estados a adotar uma resolução definindo formalmente o direito ao meio ambiente como um direito humano. Tal iniciativa atendeu ao chamado do Relator das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Direitos Humanos, em 2020.
Diplomacia lembrada
De acordo com o documento, “o Brasil tem o dever de promover os direitos humanos ao seu mais alto padrão”. Nesse sentido, “inclui colaborar com uma construção ativa do direito internacional dos direitos humanos, e que vinha sendo uma característica fundamental da atuação da diplomacia brasileira até recentemente”.
A nota lembra que a posição do Brasil recebe críticas de vários países. Além disso, os outros países acusam o governo brasileiro. São acusações de leniência diante da destruição e o desrespeito ao meio ambiente como direito de todos, apesar de o tema estar previsto no artigo 225 da Constituição de 1988.
Da mesma forma, Adilson Gumieiro, assessor da Unicopas, publica na página da central de coops, que o governo age contra a tendência mundial.
“Esta é uma pauta muito cara para todos nós. E o governo brasileiro mostra sua tolerância com os crimes ambientais cometidos, como desmatamentos e queimadas ilegais, entre outros. Ter acesso a um ambiente limpo e sustentável é um direito humano que deveria ser garantido pelo governo e não o contrário”, destacou o assessor.
Com informações da Unisol.
