O Senado aprovou, no início desta semana, o Projeto de Lei 786/2020 que garante a distribuição de alimentos para estudantes beneficiados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em situações de emergência e calamidade pública. A proposta busca suprir a necessidade de estudantes que se encontram afastados das escolas em razão da suspensão das aulas devido à pandemia da covid-19. A decisão agradou a diversas cooperativas do segmento Agro no Brasil. Entre elas está a Cooperativa de Produção e Comercialização da Agricultura Familiar Orgânica Agroecológica (Coopcafa), da cidade de Triunfo, no Sertão pernambucano. Como boa parte dos cooperados sobrevive por causa do Programa, a decisão foi uma grande saída para garantir o sustento dos cooperados.
Para que o projeto de lei pudesse beneficiar o cooperativismo, houve um grande trabalho de atuação do Sistema OCB junto à Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). Na Câmara dos Deputados, o relator, deputado Zé Silva (MG), apresentou parecer para que as famílias dos alunos beneficiados pelo PNAE recebam diretamente os gêneros alimentícios produzidos pelos agricultores familiares. Uma vitória para a agricultura familiar, que vai continuar produzindo e vendendo seus produtos, e para os alunos, que irão receber seus alimentos em casa. A garantia do pleno funcionamento do PNAE também é uma das bandeiras do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para enfrentar esta crise.
“Estávamos de olho nesta proposta. Era uma grande expectativa que ela fosse aprovada. Para a cooperativa vai ser uma ganho maravilhoso. Esse mercado vai fazer com que a gente distribua os alimentos dos nossos cooperados, principalmente alimentos in-natura, que não conseguem esperar muito tempo, como os alimentos processados”, contou Najanécia Santos, presidente da Coopcafa.
Até antes da aprovação os cooperados, devido ao fechamento das escolas, estavam perdendo a produção de polpas para suco, frutas e tubérculos. Sem ter como dar vazão a toda produção, os associados se encontravam em uma difícil situação desde o início da quarentena. Agora, com essa ação política, existe a expectativa de uma melhoria de vida não só dos cooperados, mas para toda a região.
“Sabemos que a nossa região é carente de alimentos. Muitas vezes, a única refeição da criança é aquela que pega na escola. Até isso levantava a nossa preocupação de como as crianças e a família estaria vivendo. Com essa lei, podemos distribuir os alimentos para as famílias da criança, beneficiando toda uma cadeia. Agora, vamos entrar em contato com as prefeituras que temos contrato para já executar, de forma imediata, esse programa”, relatou a presidente da cooperativa.
