A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o projeto (PL 1731/21) que fixa em R$ 4.800 o um piso salarial para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais .
A proposta altera a lei que criou a jornada de 30 horas para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais (Lei 8.856/94), e estabelece um prazo de 180 dias para o piso salarial entrar em vigor.
A relatora, deputada Iza Arruda (MDB-PE), defendeu a proposta como ela foi aprovada pelo Senado, dessa forma, caso também seja aprovada por todas as comissões da Câmara, o piso salarial de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais já pode virar lei.
Para a deputada, a pandemia evidenciou a importância das duas profissões para a sociedade.
“É um reconhecimento, reconhecimento da classe, reconhecimento dos profissionais que se capacitam. Nós, eu como fisioterapeuta também, passamos cinco anos na graduação, depois se qualificam, e hoje a gente ter essa aprovação é reconhecimento da nossa categoria.”
O fisioterapeuta e o terapeuta ocupacional trabalham para a reabilitação humana, mas com diferenças na área de atuação. A fisioterapia atua na recuperação dos movimentos. Já a terapia ocupacional trabalha com a reabilitação para o trabalho e para tarefas cotidianas, como higiene e alimentação.
Segundo a deputada Iza Arruda, a atuação desses profissionais é essencial na reabilitação e qualidade de vida dos pacientes que foram acometidos por uma sequela ou trauma.
“Esse dia é um dia de reconhecimento. E quem reconhece a fisioterapia, e quem valoriza a fisioterapia, está valorizando também o movimento de vida.”
O projeto que define um piso salarial de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais em R$ 4800 reais já foi aprovado pelo Senado, e não precisa passar pelo plenário da Câmara. Em seguida, a proposta será analisada pela Comissão de Trabalho.