Em um momento crítico para o setor da cachaça brasileira, a aprovação da Reforma Tributária pelo Senado Federal acende um alerta vermelho para centenas de pequenos produtores cooperados em todo o país. A decisão, tomada nesta quinta-feira (13), mantém uma diferenciação tributária que, segundo especialistas, favorece a indústria cervejeira e pode levar o setor da cachaça ao colapso.
Impacto nas Coops de cachaça
O cenário é especialmente preocupante para as cooperativas de produtores, que representam uma parcela significativa dos mais de 1.000 produtores registrados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Estas organizações, que reúnem principalmente pequenos produtores familiares, são responsáveis por manter viva uma tradição secular e gerar milhares de empregos no campo.
“A decisão do Senado Federal ignora completamente a realidade dos pequenos produtores cooperados, que já enfrentam desafios significativos para se manterem competitivos”, destaca Carlos Lima, presidente do Instituto Brasileiro da Cachaça (IBRAC).
O Cerne da Questão
Além disso, o texto aprovado mantém o polêmico parágrafo 4º do artigo 421 do Projeto de Lei Complementar 68/2024, que permite alíquotas diferenciadas por teor alcoólico no novo Imposto Seletivo. Na prática, isso significa:
- Benefício para o setor cervejeiro (90% do mercado de bebidas alcoólicas)
- Maior tributação para cachaça e destilados (menos de 10% do mercado)
- Desconsideração da recomendação do Conselho Nacional de Saúde
As cooperativas de cachaça, como a Copacesp e a Coopama, que funcionam como importante rede de apoio para pequenos produtores, podem ser especialmente afetadas. Estas organizações, presentes em diversos estados brasileiros, são fundamentais para:
- Compartilhamento de recursos e conhecimentos
- Padronização da qualidade do produto
- Fortalecimento do poder de negociação
- Manutenção de tradições culturais
Perspectivas e Mobilização
Mas o setor cooperativista da cachaça aguarda agora o retorno do texto à Câmara dos Deputados, última chance para correção das distorções. Porém, a mobilização continua. Especialmente considerando o momento paradoxal: enquanto a União Europeia se prepara para reconhecer e proteger a cachaça como produto distintivo brasileiro, o próprio país cria obstáculos para seus produtores.
“É um momento de união entre as cooperativas e todos os produtores. Precisamos garantir que nossa bebida nacional, produzida com matéria-prima 100% brasileira, não seja prejudicada por uma tributação desproporcional”, enfatiza Lima.
A cachaça em números
- Mais de 600.000 empregos diretos e indiretos
- 1.000+ produtores registrados no MAPA
- Presença em todas as regiões do país
- Importante fonte de renda para agricultura familiar
Desse modo, a expectativa do setor cooperativista é que a Câmara dos Deputados corrija as distorções do texto. O objetivo é estabelecero um sistema tributário mais equitativo para todas as bebidas alcoólicas, preservando assim um patrimônio cultural e econômico brasileiro.
