As cooperativas de energia solar ganharam um importante impulso no final de agosto de 2025. A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou por 243 a 133, no dia 27/08, o substitutivo ao PL 1707/2024 que prevê R$ 400 milhões em crédito garantido pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO). O objetivo é financiar a instalação de usinas solares fotovoltaicas compartilhadas por cooperativas de agricultores familiares.
Afinal, o que isso significa na prática? Imagine dezenas de pequenos produtores unindo forças para gerar sua própria energia, reduzir custos produtivos e, ao mesmo tempo, fortalecer sua competitividade no mercado. Esse é o espírito do projeto.
Como funciona o financiamento
De acordo com a proposta, os recursos poderão ser acessados pelas cooperativas por meio de linhas de crédito rural via Pronaf. O detalhe fundamental é que a energia gerada precisa ser destinada exclusivamente às atividades produtivas dos associados.
Ou seja, em vez de cada agricultor buscar sozinho soluções de energia renovável, a iniciativa garante que a força do coletivo traga economia e eficiência. Assim, o modelo cooperativista se consolida como ferramenta estratégica na transição energética.
Programas agregados ao projeto
Além da linha de crédito, a proposta aprovada inclui dois programas de grande alcance:
- Prosaf – Programa Nacional de Desenvolvimento de Sistemas Agroflorestais de Base Agroecológica: voltado à biodiversidade, recuperação de áreas degradadas e incentivo à produção sustentável em comunidades tradicionais, assentados e quilombolas.
- Programa Nacional de Florestas Produtivas: foca na recuperação ambiental e expansão da produção rural sustentável, com apoio técnico, financiamento, viveiros e certificações.
Ambos utilizarão recursos do Orçamento da União, fundos ambientais e receitas provenientes da conversão de multas ambientais.
Reações e debates no plenário
Embora a proposta tenha avançado com apoio da maioria, também gerou debates. Deputados da oposição alertaram para o risco de produtores trocarem parte da atividade agrícola pela instalação de usinas solares. Outros questionaram a inclusão de programas agroflorestais, levantando suspeitas sobre possível viés político.
Por outro lado, o relator Nilto Tatto (PT-SP) destacou que a medida representa “um passo concreto para a democratização da energia renovável e o fortalecimento da agricultura familiar”. Já o autor, Pedro Uczai (PT-SC), reforçou que os recursos não serão repasses diretos, mas empréstimos regulados pelo Conselho Monetário Nacional.
Próximos passos
O texto segue agora para análise no Senado Federal. Após a provaçãofará parte da política pública estratégica para o cooperativismo rural.
Enfim, trata-se de uma oportunidade histórica: unir agricultura familiar, sustentabilidade e geração de energia limpa em um único movimento cooperativo.
Por que cooperativas de energia solar são importantes?
- Redução de custos: energia limpa compartilhada diminui despesas de produção.
- Sustentabilidade: fortalece a imagem das cooperativas como agentes de responsabilidade socioambiental.
- Autonomia energética: agricultores deixam de depender exclusivamente das concessionárias de energia.
- Força coletiva: o modelo cooperativista garante acesso a crédito e tecnologia de forma acessível e organizada.
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