O Senado Federal aprovou nesta sexta-feira (24/4) o Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei (PL) 1.282/2020, que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O Programa foi criado para ajudar no desenvolvimento e no fortalecimento dos pequenos negócios no país. O texto aprovado segue para sanção presidencial.
As cooperativas foram incluídas no projeto pela senadora Kátia Abreu (TO), atendendo emenda do senador Lasier Martins (RS), ambos integram a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). Além disso, o pedido foi reforçado pelos senadores Jorginho Mello (SC), Alvaro Dias (PR), Confúcio Moura (RO) e Roberto Rocha (MA).
Para o senador Lasier, que solicitou a inclusão das cooperativas, os números apresentados pelo cooperativismo de crédito comprovam que “as cooperativas de crédito podem dar maior alcance e capilaridade na execução do Pronampe, garantindo-lhe maior eficácia e eficiência”.
A linha de crédito concedida corresponderá à metade da receita bruta anual calculada com base no exercício de 2019 e será operacionalizada pelo Banco do Brasil, pela Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia, além das cooperativas de crédito e bancos cooperativos.
Com informações do Sistema OCB
