Indicado como relator da Medida Provisória nº 932, de 2020, que altera as alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos, o deputado federal Hugo Leal (PSD/RJ) começou a se reunir – virtualmente – com dirigentes das entidades do Sistema S, que são afetadas pelas medidas. “É uma questão muito sensível. Por um lado, as empresas passam por dificuldades e seria um alívio a redução da alíquota. Por outro, as entidades do Sistema S têm um trabalho social importante, fundamental nesta época de pandemia e também na fase posterior de retomada da economia”, afirmou o parlamentar do Rio de Janeiro.
Hugo Leal terá reuniões virtuais com entidades representantes da indústria, do comércio, dos transportes, da agricultura e das cooperativa antes de começar a elaborar seu relatório. “É compreensível que cada setor tenha suas questões e preocupações específicas por isso acredito que o melhor caminho é o diálogo com cada segmento antes de reunirmos a todos para um debate mais amplo”, explicou o deputado do PSD, que também está preocupado com o aumento do valor da retribuição a ser repassada à Receita Federal do Brasil (RFB) em razão do recolhimento das contribuições destinadas aos serviços sociais autônomos.
O parlamentar explicou que sua intenção é elaborar seu parecer o mais rápido possível. “Como tudo relacionado com a pandemia de covid-19, estamos tratando de medidas emergenciais que devem ser postas em prática ainda durante este período de crise mais aguda”, argumentou. “Acredito que os impactos da medida provisório vão precisar ser mitigados pelas entidades que compõem o Sistema S. É importante lembrar que essas entidades já sofrerão com a queda da arrecadação compulsória, visto que muitas empresas paralisaram ou reduziram suas atividades de forma parcial ou totalmente. É um tema importante mas bastante delicado que, apesar da urgência, precisa de debate aprofundado”, acrescentou Hugo Leal.
Fonte: Assessoria Dep. Hugo Leal
