O Fórum Paulista do Agronegócio, do qual a Ocesp faz parte ao lado de outras 43 entidades, coordenado atualmente pelo presidente do Sistema Ocesp, Edivaldo Del Grande, está em campanha para que o Governo do Estado de São Paulo não aumente o ICMS sobre itens da cesta básica e demais produtos essenciais.
Os deputados devem votar ainda nesta semana o PL 529/20, que no artigo 24 permite ao governo majorar alíquotas de ICMS que estejam abaixo de 18%. A cadeia agropecuária e outros setores da economia serão atingidos, desde o produtor rural, as cooperativas, a agroindústria até os trabalhadores e o consumidor final.
Importante ressaltar que o Fórum e a Ocesp não são contra a atual gestão do Estado. A atuação das instituições é contra qualquer aumento de imposto que onere os custos de produção e aumente o preço de alimentos, remédios e outros produtos essenciais para a população, principalmente em meio à crise causada pela pandemia. Apesar das articulações com o governo, o projeto de lei está pautado para votação.
Acesse aqui a Nota Oficial do Fórum.
Fonte: Sistema Ocesp.
