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Congresso retoma trabalhos e aprova projeto prioritário para cooperativas

Nova publicação da cientista política Renata Santana.

Claudio Montenegro De Claudio Montenegro
20/11/2020
Reading Time: 2 mins read
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Congresso retoma trabalhos e aprova projeto prioritário para cooperativas

No último domingo foram realizadas eleições em todo país. Dos 70 parlamentares que se candidataram, 2 foram eleitos prefeitos e 2 vice-prefeitos, outros 15 estão no segundo turno e 1 concorre à prefeitura de Macapá, onde a eleição foi adiada devido ao apagão. Nas eleições de 2016, 20 parlamentares foram eleitos em primeiro turno, 83 haviam se candidatado.

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Além da eleição para as prefeituras e câmaras municipais, Mato Grosso reelegeu o senador Carlos Fávaro na eleição suplementar. Ele havia ficado em terceiro lugar nas eleições de 2018 e havia assumido temporariamente a vaga da ex-senadora Juiza Selma, que foi cassada. Com a a vitória na eleição suplementar, Carlos Fávaro, que é produtor rural cooperado, assume definitivamente a vaga no Senado.

Durante o período eleitoral, o Congresso esteve em recesso branco e realizou poucas votações em esforço concentrado, a votação mais importante para as cooperativas foi a derrubada do Veto 26/2020, no dia 4/11, prorrogando a desoneração da folha até 2021.

Após esse período de recesso branco, em dedicação às campanhas eleitorais, o Congresso Nacional retomou os trabalhos nesta semana e o Senado Federal aprovou importantes projetos para as cooperativas.

Na quinta-feira (19/11), o Senado aprovou o Projeto de Lei 172/2020, que está na Agenda Institucional do Cooperativismo, que trata da utilização dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para universalização da internet. Os recursos poderão ser utilizados por cooperativas de infraestrutura e também poderá ser utilizado para levar internet para o campo. Segundo o Censo do IBGE, 70% das propriedades rurais brasileiras não possui internet. Com a aprovação do texto, os recursos que estavam represados devido à legislação, poderão ser utilizados para que a conectividade chegue ao interior do país. O projeto foi relatado pelo senador Diego Tavares (PB) e segue para a sanção do presidente da República, que deverá transformar o projeto em lei.

Na quarta-feira (18/11), foi aprovado, pelo Senado, o Projeto de Lei 3.364/2020, que irá liberar R$4 bilhões em socorro ao transporte público de passageiros nos municípios com mais de 200 mil habitantes. O objetivo do projeto é segurar o preço das passagens. Inicialmente o projeto restringia o socorro às empresas. A OCB, então, sugeriu emenda, que foi apresentada pelo senador Luis Carlos Heinze (RS), integrante da diretoria da Frencoop, e acatada pelo relator, senador Eduardo Gomes (TO), integrante da Frencoop e líder do governo no Congresso, que ajustou os termos utilizados no projeto, que agora passa a atender também as cooperativas do setor. A emenda da OCB também teve apoio do governo, o que representa um reconhecimento da importância do setor cooperativista. O projeto será enviado para sanção pelo presidente da República.

O Senado também aprovou, na quarta, o texto da senadora Kátia Abreu ao Projeto de Lei 5029/2020, de autoria do senador Jorginho Mello (SC), com novo aporte de R$ 10 bilhões ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Os dois senadores são integrantes da Frencoop. Com o novo aporte, os pequenos negócios, dentre eles as cooperativas, poderão realizar empréstimos com as mesmas taxas da primeira fase. O projeto teve apoio do líder do governo, senador Fernando Bezerra (PE), e segue para a análise da Câmara dos Deputados.

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