Novidades para o garimpo brasileiro. O Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração realiza audiência pública nesta quarta-feira (23) para ouvir instituições ligadas à produção de ouro e à garimpagem. Entre as prioridades em pauta é a manutenção de cooperativas do setor representadas no debate.
A Câmara dos Deputados quer elaborar proposta de atualização do código. Para o relator do colegiado, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), que solicitou a audiência, é essencial fomentar o debate com o maior número de instituições vinculadas ao setor mineral, com a finalidade de obter os subsídios necessários para a proposição de um novo marco regulatório.
“A Constituição Federal assegura prioridade às cooperativas para pesquisa e lavra dos recursos e jazidas de minerais garimpáveis. Nesse sentido, os debates devem incluir esse importante segmento econômico”, disse o deputado.
O Relator defende prioridade para cooperativas e regras para garantir a rastreabilidade do ouro; e avisa que debate deve continuar em 2023. Especificamente em relação à exploração do ouro e outros minerais garimpáveis, Joaquim Passarinho elogiou os esforços dos empresários em buscar projetos modernos, batizados de “garimpo 4.0”. Porém, ressaltou que a realidade garimpeira do Brasil exige prioridade para o trabalho coletivo em cooperativas.
“Conheço garimpo de dentro do garimpo, daqueles que nem energia tem. Por isso que, nesse código novo, vamos tentar dar prioridade para as cooperativas. Porque, às vezes, o indivíduo sozinho ou o garimpeiro não tem condições de ter um técnico, principalmente de meio ambiente para fazer uma recomposição de área”, afirmou.
O garimpo e o desmatamento
Entre as propostas do governo eleito está o objetivo de acabar com o garimpo ilegal em terras indígenas. Assim, “Em vez de líderes mundiais de desmatamento, queremos ser campeões mundiais do enfrentamento da crise climática e do desenvolvimento socioambiental. Assim, teremos comida saudável no prato, ar limpo para res- pirar, água boa para beber e muitos empregos de qualidade com os investi- mentos verdes”, diz o documento da Frente Ampla.
