A Receita Fedderal vai liberar o programa do IRPF 2023 para download a partir do dia 15 de março. A expectativa do governo é receber entre 38,5 milhões e 39,5 milhões de declarações de contribuintes pessoas físicas em 2023. Este ano, há mudança no processo de declaração do imposto.
De acordo com a equipe da Receita Federal responsável pelo IRPF, a declaração estará disponível na web. Tanto pelo Programa Gerador de Declaração (PGD), via computador, quanto pelo Meu Imposto de Renda, canal on-line ou aplicativo para iOS ou Android. Além disso, o sistema da Receita traz automaticamente diversas informações que antes precisavam ser preenchidas uma a uma pelo declarante. Com a pré-preenchida, ele é responsável apenas por confirmar, alterar, incluir ou excluir dados.
Este ano, devem declararquem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ R$ 28.559,70 em 2022. Este valor equivale a cerca de R$ 2.380 por mês, incluindo salários, aposentadorias, pensões e aluguéis. Também devem declarar quem recebeu rendimento isento, não tributável ou tributado exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil; e quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto.
Quanto mais rápido, melhor. Em relação à possível restituição do imposto pago, o contribuinte que utilizar a declaração pré-preenchida ou optar por receber a restituição via Pix, com a chave CPF, terá prioridade no recebimento do valor devido. Vale também para contribuintes idosos com idade igual ou superior a 80 anos; contribuintes idosos com idade igual ou superior a 60 anos, deficientes e portadores de moléstia grave; contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Outra novidade é a alteração da faixa de isenção. Passa a ser de R$ 2.112,00. E a dedução simplificada do imposto de renda retido na fonte passa a ser de R$ 528,00.
