O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, lançaram nesta quarta-feira (28), em Brasília (DF), o Plano Safra da Agricultura Familiar com um investimento robusto. Dessa forma, serão destinados R$ 71,6 bilhões ao crédito rural, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), para a safra 2023/2024. Este montante representa um aumento de 34% em relação ao valor anunciado na safra anterior, sendo, assim, o maior volume registrado na série histórica.
Além disso, somando-se outras iniciativas voltadas à agricultura familiar, como compras públicas, assistência técnica e extensão rural, Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), Garantia-Safra e Proagro Mais, o investimento totaliza expressivos R$ 77,7 bilhões.
Dentre as medidas implementadas, destaca-se a redução da taxa de juros de 5% para 4% ao ano, direcionada aos agricultores familiares que produzem alimentos como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite e ovos. Essa iniciativa visa contribuir para a segurança alimentar do país, incentivando a produção de alimentos essenciais para as famílias brasileiras.
Adicionalmente, as alíquotas do Proagro Mais, que corresponde ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária, serão reduzidas em 50% para a produção de alimentos. Os agricultores familiares que optarem pela produção sustentável de alimentos saudáveis, com ênfase em orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, serão beneficiados com incentivos mais atrativos, com juros de apenas 3% ao ano para o custeio e 4% para o investimento.
Microcrédito produtivo
Outra importante inovação diz respeito ao microcrédito produtivo, voltado para agricultores familiares de baixa renda. O chamado Pronaf B terá seu enquadramento ampliado de uma renda familiar anual de R$ 23 mil para R$ 40 mil, enquanto o limite de crédito passará de R$ 6 mil para R$ 10 mil. Além disso, o desconto de adimplência para a região Norte será elevado de 25% para 40%.
As mulheres rurais também receberão uma linha de crédito específica neste Plano Safra da Agricultura Familiar. Uma nova faixa foi criada no Pronaf Mulher, com limite de financiamento de até R$ 25 mil por ano e taxa de juros de 4% ao ano, direcionada a agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil.
Vale ressaltar que, caso haja enquadramento no Pronaf B, o limite de financiamento dobrará para R$ 12 mil, com desconto de adimplência de 25% a 40%. Ademais, as quilombolas e assentadas da reforma agrária serão beneficiadas com um aumento no abatimento do Fomento Mulher, modalidade do crédito, que passará de 80% para 90%.
Com essas medidas abrangentes, o governo fedderal imagina que poderá fortalecer e impulsionar o setor da agricultura familiar, reconhecendo sua importância para a economia e provocar a redução da taxa de juros para aqueles que produzem alimentos essenciais.
Pronaf Mulher
A ampliação do Pronaf B, voltado para agricultores familiares de baixa renda, possibilita que um número maior de famílias acesse o crédito produtivo, impulsionando suas atividades e proporcionando melhores condições de vida no campo. O aumento no limite de crédito e o desconto de adimplência beneficiam diretamente os agricultores da região Norte, incentivando o desenvolvimento econômico e social dessa área.
A criação de uma linha específica no Pronaf Mulher, direcionada às agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil, reforça o protagonismo feminino no meio rural. Essa medida reconhece o papel fundamental das mulheres na agricultura familiar e busca promover a equidade de gênero, oferecendo condições mais favoráveis de acesso ao crédito e fomento.
Por fim, o aumento no abatimento do Fomento Mulher para quilombolas e assentadas da reforma agrária fortalece a inclusão e a valorização desses grupos, impulsionando suas atividades produtivas e contribuindo para a redução das desigualdades socioeconômicas no campo.
