As cooperativas agrícolas também serão beneficiadas pelo Plano Safra 2023/2024, anunciado nesta terça-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma . Assim, poderão acessar os recursos disponibilizados para a agricultura empresarial. Lula e o ministro Carlos Fávaro lançaram plano de financiamento para agricultura empresarial com recursos de R$ 364,22 bilhões para o apoio de médios e grandes produtores até junho de 2024.
O Plano Safra 2023/2024 incentiva práticas agropecuárias sustentáveis e reduz taxas de juros. Serão premiados produtores com Cadastro Ambiental Rural analisado e os que adotam práticas sustentáveis. O Programa RenovAgro apoia sistemas sustentáveis e financiará a recuperação de pastagens degradadas com taxa de juros de 7% ao ano. Médios produtores terão mais recursos e limites ampliados. PCA e Proirriga também receberão mais investimentos.
Além do plano de financiamento da agricultura empresarial, o presidente Lula e o ministro Carlos Fávaro têm como objetivo fortalecer os médios produtores rurais. Para isso, disponibilizarão recursos adicionais para custeio e investimento, visando impulsionar o desenvolvimento desse setor.
Plano Safra e o limite de renda
Uma das principais mudanças é o aumento do limite de renda bruta anual para enquadramento no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). O valor passou de R$ 2,4 milhões para R$ 3 milhões. Essa medida leva em consideração o aumento dos preços dos produtos agrícolas, buscando proporcionar mais oportunidades para os produtores de médio porte.
No que se refere ao acesso a máquinas e equipamentos agrícolas, os produtores enquadrados no Pronamp terão taxas de juros mais baixas por meio do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota). Enquanto que para o Pronamp a taxa será de 10,5% ao ano. E isso sem limite de financiamento, os demais produtores terão uma taxa de juros de 12,5% ao ano.
Outra mudança significativa é o aumento do limite de financiamento de investimentos no Pronamp. Os limites passaram de R$ 430 mil para R$ 600 mil por beneficiário/ano. Essa ampliação busca proporcionar mais recursos para os médios produtores investirem em suas atividades e melhorarem sua produtividade.
Além disso, o Plano Safra deste ano estabelece um aumento na exigibilidade de direcionamento dos Recursos Obrigatórios para as operações de crédito rural nas instituições financeiras. No caso do Pronamp, a subexigibilidade para o custeio passou de 35% para 45%. Essa medida visa garantir que um maior volume de recursos seja direcionado aos produtores rurais, estimulando o desenvolvimento do setor.
Ampliação de armazens
Também é importante destacar o Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA). Ele terá um aumento significativo no volume de recursos destinados à construção de armazéns. O objetivo é fortalecer o financiamento de investimentos necessários à construção de novos armazéns, aumentando assim a capacidade de armazenagem estática.
Outro destaque do Plano Safra é o Programa de Financiamento à Agricultura Irrigada e ao Cultivo Protegido (Proirriga). Este terá um aumento de 30% nos valores destinados. Esse programa financia investimentos relacionados aos sistemas de irrigação, incluindo infraestrutura elétrica e construção de reservatórios de água. Além disso, possibilita a aquisição, implantação e recuperação de equipamentos e instalações para proteção de cultivos em diversas áreas, como olericultura, fruticultura, floricultura, cafeicultura e produção de mudas de espécies florestais.
Plano Safra e a sustentabilidade
Dessa forma, o Plano Safra 2023/2024 apresenta um conjunto de medidas e recursos que visam impulsionar a agricultura empresarial, fortalecer os médios produtores rurais e estimular a adoção de práticas sustentáveis no setor agropecuário. O plano destaca a importância de produções ambientalmente sustentáveis, com a redução das taxas de juros para a recuperação de pastagens e a premiação aos produtores que adotarem práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.
Os recursos disponibilizados para a agricultura empresarial serão destinados ao custeio e comercialização, representando um aumento de 26% em relação ao ano anterior. Além disso, haverá um valor expressivo para investimentos, com um aumento de 28% em relação ao período anterior.
No que diz respeito às taxas de juros, os produtores enquadrados no Pronamp terão uma taxa de 8% ao ano para custeio e comercialização, enquanto os demais produtores terão uma taxa de 12% ao ano. Já para os investimentos, as taxas de juros variam de 7% a.a. a 12,5% a.a., de acordo com o programa.
É importante ressaltar que o Plano Safra 2023/2024 valoriza a sustentabilidade, premiando os produtores rurais que possuem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e os que adotam práticas agropecuárias mais sustentáveis. Essas práticas incluem a produção orgânica ou agroecológica, o uso de bioinsumos, o tratamento de dejetos na suinocultura, o uso de pó de rocha e calcário, a utilização de energia renovável na avicultura, o rastreamento do rebanho bovino e a certificação de sustentabilidade.
Objetivos
Essas iniciativas visam contribuir para a preservação do meio ambiente e para a redução das emissões de gases causadores do efeito estufa. O Programa RenovAgro, que substitui o Programa ABC, é um exemplo disso, financiando práticas sustentáveis como a recuperação de áreas degradadas, a implantação de sistemas de integração lavoura-pecuária-florestas, a agricultura orgânica, a recomposição de áreas de preservação permanente, entre outras.
Em resumo, as cooperativas agrícolas têm a seu alcance as vantagens do Plano Safra 2023/2024, como acesso a recursos financeiros, incentivo às práticas sustentáveis e fortalecimento da competitividade. Ao aproveitar essas oportunidades, as cooperativas podem impulsionar sua produtividade, promover a inclusão social dos cooperados e contribuir para o desenvolvimento sustentável do setor agrícola.
