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Leis trabalhistas: Cooperativa Vinícola Aurora conclui qualificação para os 1,1 mil associados

BR Cooperativo De BR Cooperativo
05/10/2023
Reading Time: 3 mins read
0
Lei ttrabalhistas

Encontros realizados nesta semana fecharam a etapa de visitas às propriedades para adequação de instalações e de informações sobre contratação formal. Créditos: F11/Cooperativa Vinícola Aurora, divulgação

A Cooperativa Vinícola Aurora alcançou um marco significativo nesta semana ao concluir a segunda fase do seu programa de Boas Práticas Agrícolas sobre Leis Trabalhistas. Durante esse período, uma equipe dedicada de profissionais agrícolas visitou todos os 1,1 mil produtores associados para fornecer orientações cruciais abrangendo uma série de temas, como as condições dos alojamentos, as práticas legais de contratação de trabalhadores temporários e o uso adequado de equipamentos de proteção .

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Esses encontros ocorreram de terça-feira (26) até segunda-feira (2) em diversas localidades, incluindo São Pedro, São Valentim, Burati e Linha Eulália, em Bento Gonçalves, bem como nos municípios de Pinto Bandeira e Cotiporã, todos situados na pitoresca Serra Gaúcha.

Um destaque especial foi a presença do chefe dos auditores fiscais da superintendência do Ministério do Trabalho no Rio Grande do Sul, Gérson Soares Pinto, que participou de alguns treinamentos presenciais. Sua presença teve como objetivo claro aos viticultores os aspectos prioritários durante as fiscalizações do Ministério do Trabalho. Soares elogiou a iniciativa da Aurora, destacando que a cooperativa está privada como um exemplo ao se esforçar para garantir o cumprimento das leis trabalhistas e a promoção de práticas de trabalho justas.

O presidente do Conselho de Administração da Cooperativa Vinícola Aurora, Renê Tonello, enfatizou o compromisso contínuo da empresa em estabelecer condições de trabalho seguras e justas nas propriedades rurais de seus 1,1 mil cooperados. Ele ressaltou a importância de garantir que os trabalhadores temporários sejam recebidos de acordo com as leis trabalhistas e as boas práticas de trabalho decente.

O processo incluiu etapas essenciais, como a orientação dos cooperados na criação do Cadastro de Atividades Econômicas da Pessoa Física (CAEPF) e a obtenção do Certificado Digital A1. Além disso, os viticultores associados foram incentivados a buscar assistência de empresas de Medicina do Trabalho e a contar com a orientação de contadores ou sindicatos para formalizar a contratação de funcionários temporários.

O programa de Boas Práticas Agrícolas foi implementado em abril deste ano e incluiu uma série de encontros em 15 microrregiões de 11 municípios da Serra Gaúcha, com foco na legislação trabalhista. A segunda fase, realizada em setembro, abrangeu diversas localidades, com o objetivo principal de alinhar as propriedades familiares dos cooperados com práticas de trabalho decente, seguras e ambientalmente responsáveis.

As melhorias nas estruturas das propriedades continuam a ser uma prioridade, com auditorias internas e inspeções técnicas planejadas até o final do ano, durante a preparação para a safra da uva de 2024. Além disso, as condições de saúde e segurança no trabalho durante a vindima também estão sendo abordadas, com foco na oferta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e na promoção de higiene adequada nos alojamentos.

A equipe técnica da Cooperativa Vinícola Aurora permanece disponível para esclarecer dúvidas e fornecer orientações, garantindo que os cooperados estejam bem preparados para as demandas da próxima safra. O aprimoramento contínuo do programa de Boas Práticas Agrícolas é liderado pelo Departamento Agrícola da Aurora, com consultoria da Cabanellos Advocacia, especializada em questões trabalhistas, e do engenheiro agrônomo Felipe Bremm, com vasta experiência na implementação de projetos relacionados à segurança alimentar, práticas e ambientais segurança no trabalho rural. A Aurora reforça seu compromisso em apoiar e auxiliar suas famílias de cooperados em cada etapa deste processo.

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