A reunião do TST sobre o piso da enfermagem acontece hoje às 14h. Representantes dos trabalhadores e empregadores do setor privado discutem a questão do ajuste salarial dos enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras de todo o país. Até agora, não houve acordo nas duas reuniões anteriores mediadas pelo TST.
A expectativa é que as partes cheguem a uma solução desta vez. Na última reunião, as partes estavam dispostas ao diálogo e a CNSaúde ficou de apresentar uma proposta concreta aos trabalhadores. Já a CNTS e a FNE continuaram o processo de negociações, sem prejuízo dos acordos coletivos em andamento nos estados.
Para o advogado especialista em direito do trabalho Donne Pisco, é importante que ambas as partes encontrem uma solução o quanto antes para evitar qualquer repercussão a respeito da empregabilidade ou com relação ao incremento dos custos setoriais que a aplicação do piso representa.
A mediação do TST foi solicitada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde). A categoria patronal buscou abrir o diálogo para tentar definir um escalonamento temporal e outros aspectos para o pagamento do piso.
Dessa forma, algumas mudanças técnicas referentes ao repasse foram feitas pelo Ministério da Saúde. A partir de agora, a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) será responsável pela operacionalização do repasse da assistência financeira complementar da União. A revisão justificada das informações relativas a meses anteriores também teve alteração. A solicitação agora deve ser feita pelos entes federados junto à SGTES/MS.
