O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou a destinação de até R$ 336 milhões do Fundo Amazônia para impulsionar a agricultura sustentável e promover uma alimentação escolar mais saudável. Em um esforço conjunto, serão escolhidos dez projetos por meio de um edital, conforme divulgado pelo banco nesta quarta-feira (13). O principal critério para a seleção será o compromisso em fortalecer a produção, aquisição e consumo de alimentos sustentáveis e sociobiodiversos. A medida abrange todos os nove estados da Amazônia Legal.
O foco desses projetos é levar alimentos saudáveis e garantir segurança alimentar para crianças e jovens das escolas públicas. Ao mesmo tempo, visa gerar empregos e renda para agricultores familiares, incluindo quilombolas, assentados, grupos de mulheres, povos indígenas e outras comunidades tradicionais.
A diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, destaca a abordagem inovadora de apoiar tanto a demanda quanto a oferta de maneira integrada. Ela acredita que essa abordagem pode servir como modelo para o desenvolvimento em toda a Amazônia Legal e no país.
A iniciativa, chamada de “Amazônia na Escola: Comida Saudável e Sustentável”. É fruto de uma parceria entre o BNDES, gestor do Fundo Amazônia, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Essas entidades irão assinar um acordo de cooperação técnica para implementação da chamada.
Apoio de R$ 10 milhões do Fundo Amazônia
Cada projeto selecionado receberá apoio financeiro mínimo de R$ 10 milhões. O objetivo é atingir 56 municípios e marcando uma nova fase do Fundo Amazônia, direcionada a projetos estruturantes de maior escala e impacto. Tereza Campello assegura que a consolidação de cadeias produtivas sustentáveis e justas é fundamental para um novo modelo de desenvolvimento. Sobretudo baseado na bioeconomia como alternativa às atividades que incentivam o desmatamento.
A diretora destaca que a iniciativa busca soluções para vários desafios conhecidos na região, conciliando geração de emprego e renda, justiça social, conservação ambiental, estímulo à economia local por meio de atividades produtivas sustentáveis e aumento da segurança alimentar de crianças e jovens. Além disso, enfatiza que fundações de direito privado, associações civis e cooperativas podem participar ativamente dessa seleção.
De acordo com o BNDES, o estado do Pará terá duas propostas. Os outros estados da Amazônia Legal terão uma proposta cada. Assim, as propostas devem obrigatoriamente abordar quatro componentes ao longo da execução do projeto: Transversal, Fortalecimento da produção de alimentos, Fortalecimento da aquisição e do consumo de alimentos, e Gestão do projeto.
As inscrições para apresentação de propostas estarão abertas de 20 de dezembro de 2023 a 01 de abril de 2024 e deverão ser realizadas através do Portal do Cliente, seguindo as instruções disponíveis no Edital e no próprio Portal. Essa é uma oportunidade para organizações comprometidas com a sustentabilidade participarem ativamente na construção de um futuro mais equitativo e ambientalmente responsável na Amazônia. Inscrições aqui.
