O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta terça-feira (5 de março), a assinatura de dois importantes decretos que podem beneficiar cooperativas de pequenos produtores rurais. O evento, realizado durante a primeira reunião plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), com o anúncio do decreto que regulamenta o Programa Nacional de Cozinhas Solidárias, uma iniciativa voltada ao combate da fome através do preparo e distribuição de refeições.
Originadas em meados de 2023, essas cozinhas solidárias são fruto de movimentos populares e da sociedade civil que, durante a pandemia da Covid-19, uniram esforços para mitigar os efeitos da crise alimentar.
O segundo decreto traz uma inovação para a composição da cesta básica brasileira, alinhando-a aos princípios dos Guias Alimentares Brasileiros. Com uma forte ênfase em alimentos in natura ou minimamente processados, o governo busca afastar a população do consumo de produtos ultraprocessados, associados a uma série de doenças crônicas não transmissíveis.
Durante o evento, o presidente Lula destacou a importância da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no novo cenário da segurança alimentar. “Nós temos agora a nossa querida Conab que está na nossa mão. Agora podemos fazer estoque de alimento e escolher alimentos de qualidade. Isso nos dá a capacidade de cuidar de duas coisas: garantir o preço mínimo para o pequeno e médio produtor e ter certeza que, se faltar alimento, vamos poder regular o mercado. Vamos garantir cestas básicas saudáveis”, afirmou Lula.
A nova composição da cesta básica promete ser mais diversificada, incluindo dez grupos diferentes de alimentos, desde leguminosas e cereais até carnes, ovos, e oleaginosas. Essa mudança não apenas visa melhorar a nutrição dos brasileiros mas também promover sistemas alimentares sustentáveis e apoiar pequenos produtores rurais.
Além dos decretos, a presidente do Consea, Elisabetta Recine, entregou ao presidente um documento com 248 propostas para o 3º Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (2024-2027), bem como um manifesto que enfatiza a erradicação da fome com equidade e democracia.
A implementação dessas medidas reflete o compromisso do governo em fortalecer a segurança alimentar no país, promover hábitos saudáveis e apoiar a produção nacional. Com essas ações, espera-se não apenas combater a fome mas também garantir uma alimentação digna e saudável para todos os brasileiros.
