Cerca de 650 mil pessoas físicas e empresas do RS, inclusive cooperativas gaúchas, poderão renegociar suas dívidas com a União e o FGTS. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lança o Programa Emergencial de Regularização Fiscal de Apoio ao Rio Grande do Sul (Transação SOS-RS). O objetivo de auxiliar na recuperação econômica do estado após a recente calamidade climática.
Além disso, a iniciativa beneficia especialmente pessoas físicas, instituições de ensino, microempresas, empresas de pequeno porte, santas casas de misericórdia, sociedades cooperativas e demais organizações da sociedade civil. Para este grupo, o programa oferece condições ainda mais vantajosas, como o parcelamento da dívida em até 145 meses e descontos de até 70% sobre o valor total.
Já para médias e grandes empresas, o programa permite a renegociação de débitos com abatimento de até 100% em juros, multas e encargos legais, além de desconto de até 65% no valor da dívida e parcelamento em até 120 meses. O prazo para adesão ao programa vai até 31 de julho, exclusivamente pela internet, através do Portal Regularize.
Vale ressaltar que, um dos principais benefícios da renegociação para as cooperativas gaúchas é a recuperação da capacidade de crédito, crucial para a retomada da economia. Ao regularizar sua situação fiscal, os contribuintes, incluindo as cooperativas, poderão voltar a ter acesso a financiamentos, incluindo linhas de crédito específicas para a reconstrução de moradias e negócios.
Cooperativas gaúchas e a recuperação do RS
As cops do RS começam retomada. De acordo com a Defesa Civil do estado, o número de pessoas em abrigos caiu 89% desde o pico da situação de emergência no estado. Antes haviam 81,2 mil pessoas em espaços comunitários. A região, atingida por chuvas e inundações, registrou 8,8 mil pessoas desabrigadas no último balanço da Defesa Civil estadual, realizado nesta terça-feira (25).
Porém, outra importante questão é a saúde do gaúcho. Em nota, o Ministério da Saúde informou que, atualmente, cerca de 200 abrigos ainda estão ativos em 53 municípios gaúchos. Segundo a nota, o Ministério, a secretaria estadual e os gestores municipais coordenaram ações de cuidado à população nos abrigos. Inclusive com atendimento em saúde mental e acesso a medicamentos.”
“Além disso, são oferecidas orientações essenciais para garantir um retorno seguro às casas. São cuidados durante as limpezas e a higienização, assim como o descarte adequado de alimentos”, completou a pasta.
