O presidente do Sistema OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras), Márcio Lopes de Freitas, afirmou ao Portal BR Cooperativo que a regulamentação das cooperativas de seguros, novo segmento do cooperativismo nacional, deve sair até o final de 2025. Ele participou do seminário “O Impacto do Cooperativismo no Desenvolvimento do Brasil”, realizado no auditório do BNDES, no Rio de Janeiro, em 10 de abril.
“Temos que esperar. Ainda não está regulamentado. Nós já estamos trabalhando nisso e, provavelmente, antes do final do ano vamos ter essa regulamentação”, disse.
O presidente da OCB destacou que a entidade continuará empenhada na regulamentação das cooperativas de seguro. “O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entendeu, o Congresso acelerou, e hoje nós estamos autorizados no ecossistema de Seguros no Brasil. O sistema financeiro sempre dominou o setor. Então, nunca foi possível as cooperativas entrarem nesse mundo. Agora é permitido”, explicou.
Márcio disse ainda que o processo de regulamentação de uma lei leva tempo: “Estamos trabalhando nisso com muita seriedade. A régua vai ser colocada alta, não será permitido qualquer coisa. Assim como as cooperativas de crédito, as cooperativas de seguro terão que seguir regras, provavelmente muito rígidas”, complementou.
Mercado em alta para cooperativas de seguros
De acordo com o Boletim Susep, que substituiu a antiga Síntese Mensal, o setor de seguros apresentou resultados positivos no primeiro bimestre de 2025. O novo formato do relatório divide as informações em três segmentos: seguros (excluindo VGBL), acumulação (VGBL, PGBL e previdência tradicional) e capitalização, apresentando taxas de crescimento nominal e real, considerando a inflação medida pelo IPCA.
Principais indicadores do primeiro bimestre de 2025:
– Arrecadação total: R$ 70,77 bilhões (aumento de 3,6% em relação ao mesmo período de 2024)
– Valores devolvidos à sociedade: R$ 44,67 bilhões (crescimento de 14,57%)
– Seguros de danos e pessoas (exceto VGBL): R$ 35,04 bilhões (crescimento nominal de 9,03% e real de 4,10%)
– Destaques:
– Seguro compreensivo: R$ 1,97 bilhão
– Seguro de vida: R$ 5,84 bilhões
De acordo com o Painel de Inteligência do Mercado de Seguros, os produtos de acumulação registraram contribuições de R$ 30,50 bilhões, com redução nominal de 2,75% e real de 7,18%. Desse modo, a contribuição líquida, descontados os resgates, alcançou R$ 3,64 bilhões. O segmento de capitalização apresentou o maior crescimento proporcional, com receitas de R$ 5,23 bilhões, representando expansão nominal de 9,20% e real de 4,25%.
As mudanças no formato do relatório da SUSEP visam proporcionar maior transparência e detalhamento dos dados do setor. Veja aqui.
Em junho de 2026, Márcio Lopes promoveu uma live que explica a regulamentação das cooperativas de seguros pela Resolução cnsp 492.
