O Nordeste do Brasil vem se destacando como um líder no setor de economia solidária, de acordo com um mapeamento recente do Observatório Nacional da Economia Popular e Solidária. A região abraça a maior fatia do setor no país, com 38,4% dos empreendimentos, ultrapassando o Sudeste, que ocupa a segunda posição com 22,9%. O Sul, Norte e Centro Oeste seguem na lista, com 15,7%, 13,7% e 9,2% respectivamente. Esses dados foram compilados em um estudo colaborativo entre o DIEESE e o CADSOL.
A economia solidária, um modelo econômico alternativo que enfatiza a cooperação e a gestão participativa, tem sido especialmente relevante no Nordeste, onde as associações, cooperativas, grupos informais e sociedades mercantis estão proliferando. Estima-se que cerca de 27 mil organizações operem sob essa modalidade no Brasil, abrangendo uma variedade de setores, incluindo cooperativas de reciclagem e crédito, bem como grupos de agricultura familiar.
Os princípios da economia solidária, que ganharam força durante a crise da década de 1980, têm como fundamentos o comércio justo, a cooperação e a distribuição equitativa das riquezas. Com o passar das décadas, esses valores transmutaram-se em ações concretas, culminando na sanção da Lei Nº 15.068 (Paul Singer) em 2024, que proporcionou um grande avanço ao setor, ampliando o acesso ao crédito e reconhecendo formalmente os empreendimentos solidários.
Desafios da Economia Solidária
No entanto, a nova legislação não está sem seus desafios. Segundo Cristiane Almeida, diretora da Brasís Contabilidade, a adequação às novas regras e formalidades exige um cuidado minucioso. Os empreendimentos devem se atentar à autogestão, à igualdade de voto, à transparência e à precisão no registro das atividades econômicas. Além disso, as organizações precisam demonstrar a eficácia de sua gestão e a justa distribuição dos resultados financeiros entre seus membros. “Embora o Nordeste lidere esse ranking de empreendimentos, a região não está isenta dos cuidados exercidos com a nova Lei.”, explica a contadora.
Com a introdução da Lei Paul Singer, os empreendimentos de economia solidária agora são reconhecidos como uma nova categoria de pessoa jurídica de direito privado. Além de solidificar sua posição jurídica, a lei também abre portas para serviços de finanças e crédito mais acessíveis. Em contrapartida, estimula a formação, assistência técnica e qualificação social e profissional, bem como fomenta a comercialização, o comércio justo e o consumo responsável.
O Nordeste, portanto, embora esteja à frente no ranking de empreendimentos de economia solidária, enfrenta desafios. Entre eles é o de alinhar suas práticas às exigências de uma legislação que, apesar de promissora, demanda uma transformação estrutural e administrativa. À medida que a economia solidária continua a crescer e a se desenvolver, a região poderá servir como um modelo para o resto do país. E dessa forma, demonstrar como o trabalho colaborativo e a gestão coletiva podem levar a um desenvolvimento econômico mais justo e sustentável.
