O Governo da Paraíba lançou uma chamada pública de R$ 5 milhões destinada exclusivamente às cooperativas da agricultura familiar. A iniciativa busca adquirir alimentos produzidos no estado para distribuição a famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar.
Publicado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), o Edital de Chamada Pública nº 03/2026 integra o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea. O prazo de inscrição terminou às 23h59 deste domingo, 12 de julho.
Conforme o edital, as cooperativas interessadas precisavam apresentar propostas de fornecimento, preencher o formulário eletrônico e anexar a documentação exigida em formato PDF. Agora, a Sedh deverá analisar a habilitação das organizações e as propostas apresentadas.
Como funcionará a compra de alimentos?
Na modalidade Compra com Doação Simultânea, o poder público adquire os produtos diretamente de agricultores familiares ou de suas organizações. Em seguida, destina os alimentos a entidades que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade.
Assim, o programa atua em duas frentes. De um lado, cria um mercado institucional para a produção da agricultura familiar. Por outro, amplia a oferta de alimentos a famílias atendidas pela rede socioassistencial e por equipamentos de segurança alimentar.
Os produtos oferecidos pelas cooperativas devem atender às especificações e aos preços estabelecidos com base na tabela da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Editais mobilizam R$ 20 milhões
O chamamento específico para as cooperativas complementa o Edital de Chamada Pública nº 02/2026, que reservou R$ 15 milhões para agricultores familiares habilitados individualmente.
Portanto, os dois editais lançados pelo Governo da Paraíba mobilizam, juntos, R$ 20 milhões para a aquisição de alimentos da agricultura familiar. O primeiro prazo, direcionado aos agricultores individuais, terminou no sábado, 11 de julho. Já as cooperativas puderam enviar seus documentos até domingo, dia 12.
Segundo a Sedh, essa foi a primeira vez que um edital estadual do PAA alcançou R$ 15 milhões para fornecedores individuais. Além disso, a chamada de R$ 5 milhões abriu uma frente própria para as cooperativas, reconhecendo a capacidade dessas organizações de reunir a produção de diferentes famílias e atender contratos de maior escala.
Cooperativas ampliam capacidade de fornecimento
A participação das cooperativas pode melhorar a organização da produção, a regularidade das entregas e o controle de qualidade. Ao mesmo tempo, permite que agricultores com menor capacidade individual ingressem no mercado de compras públicas por meio de uma estrutura coletiva.
As organizações também podem assumir etapas como seleção, beneficiamento, armazenamento, transporte e documentação da produção. Dessa forma, reduzem dificuldades operacionais enfrentadas pelos cooperados e ampliam o alcance da política pública.
Outro impacto está na circulação dos recursos dentro dos municípios produtores. Quando uma cooperativa comercializa os alimentos de seus associados, a receita tende a permanecer na comunidade, movimentando pequenos negócios, serviços de transporte e atividades ligadas à produção rural.
Alimentos chegam a quem mais precisa
Os produtos adquiridos serão destinados a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social. A distribuição poderá ocorrer por intermédio de entidades governamentais e organizações sem fins lucrativos que desenvolvam atividades reconhecidas de atendimento à população.
A Compra com Doação Simultânea busca, portanto, aproximar dois públicos prioritários: quem precisa de mercado para comercializar sua produção e quem enfrenta dificuldades para ter acesso regular a alimentos.
A chamada pública também reforça o papel das cooperativas como parceiras na execução de políticas de segurança alimentar. Afinal, ao reunir produção, logística e representação dos agricultores, o cooperativismo contribui para transformar recursos públicos em renda no campo e alimentos na mesa da população.
A documentação e as orientações do Edital nº 03/2026 estão disponíveis no formulário oficial do Governo da Paraíba. As informações sobre os dois chamamentos também foram divulgadas pela Secretaria de Desenvolvimento Humano.
Resposta direta — O que prevê o edital da Paraíba para as cooperativas?
O Edital nº 03/2026 reservou R$ 5 milhões para a aquisição de alimentos fornecidos por cooperativas da agricultura familiar. Os produtos serão comprados pelo Programa de Aquisição de Alimentos e doados a famílias em situação de vulnerabilidade social. As inscrições ficaram abertas de 6 a 12 de julho de 2026.
