Em parceria inédita, a Fundação Dom Cabral, através da SISEN|FDC, e o Instituto Brasileiro de Estudos em Cooperativismo (Ibecoop) uniram esforços para realizar o webinar Direito Cooperativo e Retomada Econômica: Entraves Institucionais ao Desenvolvimento. O evento debaterá os desafios relacionados à articulação do Direito Cooperativo nas diversas instâncias sociais, como um dos fatores necessários para que a atividade cooperativista seja exercida em ambiente institucional favorável à sua ampliação segura, estável e capaz de proporcionar todo diferencial de desenvolvimento socioeconômico no cenário pós-pandemia.
Para tanto, foram convidadas personalidades cuja opinião ou atuação institucional possam influenciar substancialmente a recepção do Direito Cooperativo na jurisprudência, nas universidades, perante as autoridades regulatórias, entre outros, para bastante além da legislação.
A abertura do evento terá a participação do presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz. O encerramento ficará por conta da presidente da Aliança Cooperativa Internacional Américas (ACI Américas), Graciela Fernandez.
O webinar está programado para o próximo dia 22 de junho, segunda-feira, a partir das 11h. A transmissão será pelo canal do YouTube do Ibecoop. O link para assistir o webinar é:
https://www.youtube.com/channel/UCkKdhOeyo6xwlPaFxyX5lXg.
O portal de notícias BR Cooperativo é a mídia parceira do evento, que também conta com os seguintes apoiadores: Ponto.C, PUC Minas, AICDMess e IAB Nacional.
Confira a programação a seguir.
Webinar: Direito Cooperativo e Retomada Econômica: Entraves Institucionais ao Desenvolvimento
11h – Apresentação
Moderador: Ronaldo Gaudio – Presidente da Comissão Nacional de Cooperativismo da OAB
11h15 – Abertura
Felipe Santa Cruz – Presidente do Conselho Federal da OAB
Rita Cortez – Presidente do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB)
11h35 – O Direito Cooperativo da Pós Pandemia
Dante Cracogna – Professor da ACI Américas
12h15 – Assembleias à Distância e Participação Democrática
André Santa Cruz – Diretor do Departamento de Registro de Empresas e Integração (DREI)
12h45 – PL 1.397/2020 e Recuperação de Cooperativas
Hugo Leal – Deputado Federal, membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop)
Pedro Teixeira – Professor MSc do Ibmec
Gustavo Saad Diniz – Professor da USP
13h50 – Caráter Institucional do Problema da Tributação de Cooperativas
Prof. Dr. Renato Lopes Becho
PUC/SP – Juiz Federal 3ª Região
14h30 – Cooperativas e Contratação pela Administração Pública
Diego Ornelas – Procurador Federal da Advocacia Geral da União (AGU)
15h – Encerramento
Graciela Fernandez – Presidente da ACI Américas.
