O novo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP), disse nesta terça-feira (2) que 2021 será um dos períodos mais produtivos na aprovação de leis e tomadas de decisões no Congresso Nacional – “um momento crucial na história do país”.
“Vamos democratizar a Casa, desconcentrar o poder da presidência e fortalecer as instâncias colegiadas para criar um ambiente de previsibilidade. Todas as quintas-feiras teremos reunião dos partidos com seus líderes e dos líderes com o presidente para termos uma pauta pública, de forma que se saiba sempre na semana seguinte o que será votado, o nome do relator da matéria, sem retaliação e nem censura”, destacou.
Lira destacou a importância de aprovar as reformas tributária e administrativa ainda no primeiro semestre de 2021. “A reforma administrativa emite um sinal positivo para que novos investimentos sejam feitos no país. Penso que devemos entregar essas reformas ainda no 1º semestre,” disse o deputado.
A reforma tributária é uma pauta prioritária do setor cooperativista e promete simplificar impostos e desburocratizar o ambiente de negócios. Para o presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Evair de Melo (PP), ainda mais importante, é incluir na Constituição a aplicação do adequado tratamento tributário das sociedades cooperativas. “Precisamos garantir, por exemplo, que a incidência dos tributos recaia sobre o cooperado, onde se fixa a riqueza, e não na cooperativa, evitando assim a duplicidade de cobrança”, afirmou.
Evair também destacou a importância da convergência entre a Frencoop, o Parlamento e o governo federal. “Nós temos muita confiança na mesa diretora da Câmara liderada pelo deputado Arthur Lira e tenho certeza que na agenda do presidente o cooperativismo estará certamente presente para o Brasil continuar avançando ainda mais”.
O cooperativismo é uma ferramenta importante para o país e, segundo o parlamentar, para se desenvolver depende de outras plataformas tributárias e administrativas. “O Lira é um deputado que honra os compromissos, estamos animados, confiantes. O governo também tem esse entendimento e o momento é agora, até para recuperação e organização econômica nos pó-pandemia e é pelo cooperativismo que vamos avançar”, disse.
Segundo o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, o setor espera conseguir priorizar também a tramitação de outras propostas relevantes como as que garantem maior conectividade rural; permitem a participação das cooperativas no mercado de seguros brasileiro; modernizam a legislação para atuação das cooperativas de crédito; e possibilitem a renegociação, recuperação judicial e extrajudicial das cooperativas em geral.
Fonte: Sistema OCB.
