A LGPD no Cooperativismo é tema de vídeo postado no canal da OCB n Youtube. A Organização anunciou a medida nesta sexta-feira (26) durante a Semana de Competitividade 2022,
Assim, a OCB auxilia as cooperativas na implementação e nos processos de conformidade da regulamentação. A gerente jurídica Ana Paula Andrade Ramos, e o advogado especialista em Privacidade e Proteção de Dados (DPO), Christian Groff comandaram a apresentação.
A LGPD no cooperativismo
De acordo com a gerente Jurídica, a ideia é estimular os gestores a adequarem os procedimentos das cooperativas em consonância com as regras da LGPD. Além disso, alerta sobre as dificuldades que podem se apresentar durante a implementação, bem como sobre as consequências da omissão.
“O Sistema OCB tem trabalhado muitos aspectos relacionados à LGPD nos processos internos, a fim de assegurar que nossas entidades estejam em conformidade e sigam boas práticas jurídicas, organizacionais e de segurança da informação. Mas para além disso, queremos também auxiliar as cooperativas a compreenderem os impactos da LGPD sobre os negócios que realizam. O site é uma das ações para alcançar este objetivo”, explicou.
De acordo com ela, as coops poderão buscar informações sobre como se adequar à lei. Sobretudo aprender os principais conceitos. Desse modo, a Organização disponibiliza materiais de orientação.
“Com exceção das cooperativas muito pequenas e com reduzido número de associados, operações ou faturamento, todas as demais deverão nomear Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) para estarem em conformidade com a LGPD. A ausência de nomeação do DPO, vale lembrar, é inclusive infração à lei e pode gerar a aplicação de penalidades. Em linhas gerais, a pessoa física ou jurídica que ocupa esta posição é responsável por coordenar um Programa de Proteção de Dados Pessoais robusto, tangível e útil para a cooperativa, estabelecendo uma linha de equilíbrio entre o desenvolvimento dos negócios e a conformidade”, reforçou Christian Groff.
Acesse o site LGPD no coop: lgpd.somoscooperativismo.coop.br
