O piso dos enfermeiros em destaque no Senado. A casa analisa projetos de lei com o objetivo de viabilizar os novos valores. Um deles propõe a destinação temporária dos recursos do excedente em óleo do pré-sal. Para isso, os senadores Jean Paul Prates (PT-RN), Paulo Rocha (PT-PA) e Zenaide Maia (Pros-RN), elaboraram o o PL 2.499/2022 altera a Lei do Pré-Sal (Lei 12.351, de 2010), para destinar os recursos da comercialização do petróleo, do gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos para o pagamento do piso no setor público.
Já o relator do Orçamento Geral da União de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou nesta terça-feira (20) que o Senado pode votar a liberação de até R$ 7 bilhões para estados e municípios pagarem o piso salarial da enfermagem. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, aguarda o aval do governo. Outras propostas que preveem por exemplo a repatriação de bens no exterior para arcar com os custos do piso.
Outro projeto para o piso dos enfermeiros
Além disso, outro projeto de lei complementar, desta vez do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), visa permitir que estados e municípios possam realocar para outros programas na área da saúde recursos originalmente recebidos para o combate da covid-19.
” Nossa ideia é aprovar já na próxima semana. Antes das eleições. O PLP já dá um sustento, um reforço ao orçamento dos estados e municípios”, disse o senador em entrevista coletiva à imprensa.
Do mesmo modo, os senadores também estudam outras medidas para reforçar o caixa de estados, municípios e União na área da Saúde, além de viabilizar o pagamento do piso dos enfermeiros em santas casas, hospitais filantrópicos e no setor privado. Entre as sugestões avaliadas, está a desoneração da folha de pagamento para hospitais privados.
Em síntese, a lista de iniciativas inclui ainda a destinação de emendas parlamentares. A ideia é estimular a repatriação de recursos de brasileiros no exterior. AEssas novas receitas seriam destinadas ao pagamento do piso salarial.
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Fonte: Agência Senado
