O uso da energia solar ganha mais um incentivo no Brasil. O Senado aprovou nesta quinta-feira o Projeto de Lei 271/2021, que permite ao país a adesão ao Acordo-Quadro sobre a Aliança Solar Internacional (ASI) que auxilia países membros no enfrentamento a desafios para difusão da energia solar.
A exposição de motivos do Executivo esclarece que o acordo visa ao estabelecimento de uma Aliança Solar Internacional, para auxiliar os países-membros no enfrentamento de desafios comuns para a difusão da energia solar.
Entre os princípios norteadores da ASI, estão o empreendimento de ações coordenadas; a cooperação no estabelecimento de relações mutuamente benéficas com entidades públicas e privadas, bem como com países não membros; compartilhamento e atualização de informações relevantes; e a designação, pelas partes, de ponto focal nacional para a Aliança.
Segundo o relator da proposta, senador Carlos Portinho (PL-RJ), a geração fotovoltaica distribuída no Brasil foi a quarta em crescimento no mundo em 2021, atrás apenas dos Estados Unidos, da China e da Índia. Ele cita ainda que a energia solar deve ser responsável por 17% da matriz energética brasileira até 2031, de acordo com dados do Ministério de Minas e Energia. Segundo o relator, o acordo é importante para os interesses nacionais e também para o contribuinte consumidor de energia.
Cooperativas e a Geração de energia solar
Outra proposta em tramitação é o projeto de lei 2459/22 que altera a Lei nº 14.300/22. O objetivo é estimular a geração a partir da fonte solar fotovoltaica em unidades consumidoras. Isto significa que o benefício poderá ser estendido para titulares inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal ou reconhecidos como agricultores familiares.
Segundo especialistas, a criação de cooperativas de energia solar é um importante passo para o desenvolvimento da energia limpa no Brasi. Nesse caso, o excedente pode ser passado em forma de crédito para reduzir os gastos com a conta de luz dos cooperados e consorciados em outras unidades distantes da u.nidade geradora
Entre as vantagens, em primeiro lugar, as cooperativas podem oferecer energia elétrica mais barata aos seus associados. Além disso, geram emprego e renda, e contribuem para a preservação do meio ambiente.
Em segundo lugar, elas podem ser organizadas de diversas maneiras. Os associados podem ser pessoas físicas ou jurídicas.
Apesar das dificuldades, as cooperativas de energia solar têm se tornado cada vez mais populares no Brasil. Atualmente, há cerca de 709 cooperativas de todos os ramos com projetos de micro e minigeração distribuída,.
A criação de cooperativas de energia solar é um importante passo para o desenvolvimento da energia limpa no Brasil. Elas proporcionam economia ao consumidor, geram emprego e renda, e contribuem para a preservação do meio ambiente.
