A pesca artesanal no novo governo federal ganha estatus. O novo ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, prometeu regular a vida dos pescadores sobretudo com a concessão de licenças. Ele falou inclusive da intenção de criar a carteira profissional para o trabalhador pesqueiro.
No final de dezembro, ainda no governo Bolsonaro, o MAPA lançou o Plano Nacional de Desenvolvimento da Aquicultura (PNDA) de 2022 a 2032. Produido por entidades do setor, o plano tem o objetivo de estimular e guiar a evolução do setor aquícola brasileiro, atraindo investimentos e impulsionando o desenvolvimento sustentável de atividades no país e foi construído em parceria com o setor produtivo e instituições públicas e privadas.
De acordo com o novo ministro, o governo federal dará apoio ao desenvolvimento mais amplo da pesca artesanal, bem como da aquicultura e da pesca industrial,
E esse apoio passa inclusive pelo estímulo ao consumo interno. O Governo Federal anunciou comoprioridade garantir a merenda escolar com qualidade. E essa meta envolve os miniérios desmembrados do setor de alimentos, como defende Wellington Dias . Ele sugeriu uma política transversal entre o Ministério do Desenvolvimento Social e os ministérios da Educação, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Pesca e Aquicultura e Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
“Vamos trabalhar a atualização do Programa de Merenda Escolar, integrado com municípios e estados, para garantir as condições de segurança alimentar e nutricional. Em outras palavras, o Governo Federal aumenta o repasse e a merenda escolar é oferecida com mais qualidade, e, ainda, retomando a compra de alimentos saudáveis produzido pela agricultura familiar”, avaliou o ministro Wellington Dias.
Cooperativas de pesca artesanal
Pelo Brasil todo, os pescadores se reúnem em cooperativas para ter uma estrutura comercial mais profissional. Mas a realidade desses trabalhadores é rerpleta de obstáculos. Um dos problemas a serem enfrentdos pelo novo minístro é a poluição ambiental.
No Rio de Janeiro, a cooperativa Manguezal Fluminense, além de reunir pescadores, atua na regeneração do manguezal na Área de Proteção Ambiental (APA) Guapimirim. O grupo foi contempldo pelo Fundo Viva Água, recentemente lançado. O objetivo é apoiar soluções para a restauração ecológica e desenvolvimento sustentável da região hidrográfica da Baía de Guanabara.
