Uma das primeiras providências do governo Lula envolve os catadores de materiais recicláveis: a recriação do programa pró-catador. Medida publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (2) dá 45 dias para a realização de estudos neste sentido.
De acordo com o despacho do presidente Lula, a iniciativa tem o objetivo de apoiar e fomentar a organização produtiva dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, melhorar as condições de trabalho, ampliar as oportunidades de inclusão social e econômica e expandir a coleta seletiva de resíduos sólidos, a reutilização e a reciclagem.
Para isso, Lula encarregou o Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo. Ele está incumbido de elaborar proposta de ato normativo que disponha sobre a recriação do referido Programa e a realização de estudos de revisão do programa Recicla +.
O programa criado em 2010 previa a incubação de cooperativas de reciclagem com incentivos técnicos por parte do governo federal. Mas foi revogado por meio do decreto 10.473, de 2020.
Benefícios do programa Pró-Catador
De acordo com o Panorama 2022 da Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), cada brasileiro produz, em média, mais de 1 kg de lixo por dia. Ou seja, a cada ano uma pessoa pode evitar a má destinação de pelo menos 365 kg de resíduos.
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