INPI lança edital para seleção de cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis para coleta de resíduos descartados no edifício do Rio de Janeiro. A iniciativa faz parte do Programa Coleta Seletiva Cidadã. A norma determina a separação de resíduos reutilizáveis e recicláveis dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal. Inclusive com a sua destinação prioritária às associações e cooperativas de catadores.
As associações e cooperativas interessadas devem ser formalmente constituídas por catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis. E sobretudo possuir infraestrutura para triagem e classificação dos resíduos. Também deve apresentar sistema de rateio entre associados e cooperados e estar regularmente cadastradas e habilitadas.
A data limite para envio da documentação de habilitação é 18 de maio, às 14h. A sessão pública de habilitação das cooperativas selecionadas será realizada no auditório do INPI. O endereço é edifício da rua Mayrink Veiga nº 9 – Centro – Rio de Janeiro (RJ). O resultado final do processo de habilitação será divulgado no dia 9 de junho.
A documentação de habilitação pode ser enviada por e-mail para sustentabilidade@inpi.gov.br ou entregue pessoalmente no Serviço de Assuntos Especiais/CGLI, localizado no 24º andar do edifício da rua Mayrink Veiga nº 9, das 10h às 17h.
