A Organização das Cooperativas Brasileiras no Rio de Janeiro (OCB-RJ) realiza nesta segunda-feira, 24 de junho, uma importante reunião com lideranças cooperativistas para discutir os impactos da Reforma Tributária no setor e mobilizar ações em defesa do cooperativismo.
A Emenda Constitucional (EC) 132/2023 selou duas conquistas históricas para o cooperativismo durante o debate da Reforma Tributária: o reconhecimento do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo e a criação de um regime específico de tributação para as cooperativas. Agora, na etapa de regulamentação infraconstitucional, por meio do PLP 68/2024, é preciso reiterar o respeito ao modelo cooperativista.
O cooperativismo, que promove significativa inclusão econômica e social, possui características únicas que precisam ser consideradas. Por isso, todo o movimento cooperativista deve se mobilizar novamente para garantir que a regulamentação da Reforma Tributária esteja alinhada às diretrizes constitucionais e à legislação específica do cooperativismo aplicável a todos os ramos.
Como contribuir para garantir a correta regulamentação do Ato Cooperativo?
Poste mensagens de apoio:
Utilize suas redes sociais para postar mensagens em defesa da correta regulamentação do Ato Cooperativo na Reforma Tributária, marcando os deputados. Comente também nas redes sociais deles.
Destaque a justiça da causa:
Lembre-se de enfatizar que esta é uma questão de justiça e de escolha por um país mais justo e com melhores oportunidades para todos. Use sempre a hashtag: #AtoCooperativoJusto.
Engajamento e mobilização:
Precisamos do máximo de perfis ativos, mobilizados e engajados para que os parlamentares percebam a força do movimento cooperativista, que agrega mais de 20,5 milhões de pessoas em todo o país e impacta diretamente a economia nacional.
Contato com os deputados
O Grupo de Trabalho (GT) que discute o PLP 68/24 e a regulamentação da Reforma Tributária é composto pelos deputados abaixo. Envie e-mails e mensagens em todos os meios possíveis:
Deputado Augusto Coutinho (PE)
Gabinete 314 – Anexo IV – Câmara dos Deputados
Telefone: (61) 3215-5314
E-mail: dep.augustocoutinho@camara.leg.br
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Deputado Cláudio Cajado (BA)
Gabinete 630 – Anexo IV – Câmara dos Deputados
Telefone: (61) 3215-5630
E-mail: dep.claudiocajado@camara.leg.br
Redes Sociais: Twitter, Facebook, Instagram
Deputado Hildo Rocha (MA)
Gabinete 734 – Anexo IV – Câmara dos Deputados
Telefone: (61) 3215-5734
E-mail: dep.hildorocha@camara.leg.br
Redes Sociais: Twitter, Facebook, Instagram
Deputado Joaquim Passarinho (PA)
Gabinete 334 – Anexo IV – Câmara dos Deputados
Telefone: (61) 3215-5334
E-mail: dep.joaquimpassarinho@camara.leg.br
Redes Sociais: Twitter, Facebook, Instagram
Deputado Luiz Gastão (CE)
Gabinete 709 – Anexo IV – Câmara dos Deputados
Telefone: (61) 3215-5709
E-mail: dep.luizgastao@camara.leg.br
Redes Sociais: Twitter, Facebook, Instagram
Deputado Moses Rodrigues (CE)
Gabinete 809 – Anexo IV – Câmara dos Deputados
Telefone: (61) 3215-5809
E-mail: dep.mosesrodrigues@camara.leg.br
Redes Sociais: Twitter, Facebook, Instagram
Deputado Reginaldo Lopes (MG)
Gabinete 812 – Anexo IV – Câmara dos Deputados
Telefone: (61) 3215-5812
E-mail: dep.reginaldolopes@camara.leg.br
Redes Sociais: Twitter, Facebook, Instagram
A mobilização de todos é essencial para garantir que a regulamentação da Reforma Tributária respeite as particularidades do cooperativismo e continue promovendo a inclusão econômica e social no Brasil.
