Em coletiva de imprensa na manhã de quarta-feira (10/6), o Governo Federal anunciou o início das operações do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Com ele, cerca de 4,5 milhões de micro e pequenas empresas terão acesso a crédito barato para fazerem girar seu capital e voltarem às atividades pós pandemia.
Em seu pronunciamento, o secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, ressaltou que, na lista dos bancos habilitados para já oferecer a linha de crédito o Bancoob (Banco Cooperativo do Brasil) é o primeiro. “Agora já temos uma instituição habilitada a receber propostas do Pronampe que é o Bancoob. Já está lá no portal, foi a primeira”, frisou. No mesmo dia, o senador Jorginho Mello, autor do projeto, divulgou mensagem em seu Twitter: “É o Bancoob puxando a fila do Pronampe.”
O Secretário complementou: “Temos muita confiança de que os demais bancos também vão operar essa linha. Este é um momento de união, de trabalho conjunto. Os bancos participaram de todo o processo de desenho desse produto e estamos confiantes que vai funcionar”. Outras 12 instituições estão em processo para, em breve, oferecer as vantagens de empréstimos pelo Pronampe, restando apenas algumas adequações tecnológicas.
Como vai funcionar
O Fundo Garantidor de Operações (FGO) vai disponibilizar R$ 15,9 bilhões do Tesouro Nacional às agências bancárias, para avalizar empréstimos tomados por pequenos negócios, no âmbito do Pronampe. A linha de crédito é voltada para capital de giro e a estimativa do governo é que o crédito atinja 4,5 milhões de micro e pequenas empresas, além de microempreendedores individuais (MEI), público beneficiário do programa.
Para contratar os empréstimos, os interessados devem buscar as instituições financeiras habilitadas (a lista poderá ser consultada no Portal do Empreendedor). O limite do empréstimo do Pronampe é equivalente a 30% do faturamento da sua empresa no ano de 2019, a taxa de juros máxima é igual a SELIC + 1,25% ao ano e o prazo de pagamento é de 36 meses, com carência de oito meses.
Fonte: Gisele James/Sistema OCB.
