O Sistema OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras) está analisando o texto da Reforma Tributária, sob relatoria do Deputado Reginaldo Lopes (PLP 68/24). A organização identificou pontos de atenção que podem afetar o setor cooperativista.
Uma das principais preocupações da OCB é a possibilidade de aumento da carga tributária para as cooperativas. Por exemplo, o texto da reforma prevê a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, com alíquotas diferentes para bens e serviços. Além disso, a proposta também prevê a tributação de lucros e dividendos, o que pode impactar a distribuição de resultados das cooperativas aos seus associados.
A OCB está em diálogo com o governo e o Congresso Nacional para garantir que a Reforma Tributária seja justa e equilibrada para o cooperativismo. Além disso, a organização defende a manutenção do tratamento tributário diferenciado para as cooperativas, que são empresas sem fins lucrativos e que têm um papel fundamental no desenvolvimento econômico e social do país.
Reforma Tributária: Oportunidade para o cooperativismo
Apesar dos desafios, a OCB acredita que a Reforma Tributária pode ser uma oportunidade para o cooperativismo. Atualmente, a organização defende a simplificação do sistema tributário e a redução da carga tributária para as empresas, o que pode beneficiar as cooperativas e impulsionar o seu crescimento.
Presidente mobiliza cooperativas
O presidente do Sistema OCB-RJ, Vinícius Mesquita, disse em entrevista ao jornalista Cláudio Montenegro que agora é o momento e mobilização da cooperativas:
“Precismos mostrar força para convencer os parlamentares de que o texto da reforma tributária que propomos deve ser considerado. Se não fizermos isso, vamos perder competitividade, perder mercado. Ser cooperativa vai ficar ainda mais caro do que já é em outros modelos econômicos. É hora de cobrar o voto que a gente deu na urna há dois anos atrás”.
Vinícius lembra que a Receita Federal atua há anos contra o reconhecimento do ato cooperativo, uma questão crucial para o modelo:
“A Receita tem um histórico de não reconhecer o ato cooperativo, o que seria o fim das cooperativas. Existem setores poderosos que competem conosco e estão fazendo lobby no Congresso contra as cooperativas. Por isso, precisamos nos mobilizar e mostrar nossa força política.”
O presidente da OCB-RJ destaca a atuação da OCB nacional e das outras unidades estaduais. Revela que essa entidades acompanham de perto a movimentação dos parlamentares em Brasília. Ele apela para a mobilização total das cooperativas:
“É preciso que as cooperativas, especialmente os dirigentes que têm contato com políticos, se engajem nesse movimento, entrem em contato com seus representantes e pressionem pela aprovação do nosso texto. É uma luta política, e precisamos mostrar nossa força. O cooperativismo precisa existir para combater a desigualdade social e promover uma distribuição de renda mais justa.
