A segurança da moeda digital está em pauta no mês de julho de 2024. Aregulamentação do DREX – o Real Digital – está na pauta do Senado. Especialistas do setor participaram de audiências públicas no Senado em julho de 2024. Paralelamente, há um movimento para a criação de uma Agência Nacional de Segurança Digital, que visa aprimorar a cibersegurança no país. Além disso, eventos como o Blockchain in Rio, que ocorrerá nos dias 24 e 25 de julho no Espaço MAG, no Rio de Janeiro, e a participação de cooperativas de crédito no projeto piloto do Drex, estão em destaque.
Segurança da moeda digital
- Os especialistas estão preocupados sobretudo com a segurança da moeda digital. Dessa forma, a proposta da criação de uma agência pública ganhou destaque na audiência. Os senadores também propõem parceria entre a iniciativa privada e a futura agência como forma para garantir a segurança digital no Brasil. O debate da ideia acnteceu durante uma audiência pública realizada pela Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética.
- A sugestão começa a tomar forma. Por exemplo, a nova agência seguiria modelos de países como EUA, Europa e Austrália. Em síntese, o foco seria a proteção contra ataques digitais. O objetivo da criação de uma Agência Nacional de Segurança Digital é incrementar a proteção cibernética no país e acompanhar tendências internacionais.
- E a preocupação com a seguraça não é nova. A subcomissão, parte da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, foi criada em 2023 para monitorar a política pública relacionada à defesa cibernética no Brasil. O debate destacou a importância de uma estrutura robusta para enfrentar os crescentes desafios de cibersegurança.
O atraso brasileiro na Cibersegurança
- Outro exemplo de que a seguraça digital é uma preocupação no planeta, recentemete, o Fórum Econômico Mundial (WEF) identificou a cibersegurança como um dos principais riscos globais. O temor de ataques cibernéticos dobroouo globalmente desde a pandemia. E nocentro dessa preocupação etá o Brasil. Apesar de possuir um alto nível de digitalização, o país precisa amadurecer em termos de segurança cibernética.
- Durante a Audiência Pública do dia 9 de julho, o senador Esperidião Amin destacou que o Brasil está atrasado em relação ao tema e que é necessário que o Executivo conduza ações preventivas. A audiência também abordou a importância da governança nacional e da cooperação internacional, com exemplos de boas práticas de países como Austrália, Israel e nações europeias.
- Jorge Blanco, representante do Google, alertou sobre o aumento da atenção de ciberespiões devido ao status do Brasil como uma potência econômica e geopolítica. Ele destacou que a cibersegurança deve ser vista como um habilitador para a prosperidade econômica, com parcerias público-privadas sendo cruciais.
Vantagens do Real Digital
- Em outra Audiência Pública, a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) discutiu o Projeto de Lei Complementar (PLP) 80/2023, que trata da emissão da moeda digital soberana. De fato, a emissão do Drex é considerada essencial para a transição das operações financeiras para o meio eletrônico e para a inclusão financeira da população. Inclusive para os participantes e cooperativas de crédito.
- E são muitas as vantagens do Real Digital. A senadora Soraya Thronicke destacou os estudos do Banco Central sobre a viabilidade do Drex, cuja emissão depende de autorização legislativa. Da mesma forma, o senador Carlos Portinho, relator da matéria, afirmou que a emissão de moeda digital coloca o Brasil na vanguarda mundial, ajudando no combate à sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.
- Outro debatedor foi Emmanuel Sousa de Abreu, representante do Ministério da Fazenda. Ele ratificou as vantagens do Drex, mas destacou preocupações com a privacidade. Emmanuel ressaltou a importância da governança do sistema e a necessidade de definir competências claras para o Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central.
- Já Fábio Araújo, coordenador da Iniciativa Drex no Banco Central, enfatizou o diálogo entre órgãos do governo e setores financeiro e acadêmico. Ele destacou que mais de 100 bancos centrais no mundo têm projetos de emissão digital, e que o sucesso do Pix no Brasil estimulou os estudos sobre o Drex.
- O setr empresarial também aguarda Drex. João Aragão, especialista da Microsoft, detalhou as ferramentas de criptografia e confidencialidade que serão utilizadas para assegurar a privacidade das operações. Ele previu que todo o ambiente de operações será coberto por medidas de segurança rigorosas.
Evento Blockchain in Rio
- Certamente a digitalização não tem retorno. Aliás, o Rio de Janeiro dá um passo a mais com eventos ligados ao tema. Entre eles o Blockchain in Rio, que acontecerá nos dias 24 e 25 de julho no Espaço MAG, no Rio de Janeiro. O local será um ponto de encontro importante para discutir as inovações e regulamentações no setor de blockchain e criptomoedas. O evento contará com a participação de especialistas, representantes do governo e do setor privado.
- A participação de cooperativas de crédito no projeto piloto do Drex é impotante. Isto porque essas cooperativas têm um papel fundamental na inclusão financeira e na disseminação de novas tecnologias financeiras no Brasil. O evento proporcionará um espaço para debates sobre a implementação do Drex, suas implicações para o sistema financeiro e as melhores práticas para garantir a segurança e eficiência das operações digitais.
Com esses avanços e discussões, o Brasil caminha para se posicionar na vanguarda da inovação financeira e da segurança digital, buscando equilibrar a modernização do sistema financeiro com a proteção dos dados e transações dos cidadãos.
