As emendas parlamentares voltam ao noticiário com a decisão do ministro do STF, Flávio Dino, suspender a execução delas. Assim, Alerta ao fato, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) anunciou o lançamento de uma versão atualizada da cartilha “Emendas Parlamentares – Oportunidades para o Coop”. A data prevista é 6 de setembro. E o objetivo é ajudar a capação desses fundos. visando auxiliar as cooperativas na captação desses fundos.
Mas há uma luta árdua pela frete. Entre as motivações que levaram o ministro Dino a suspender a execução das emendas foi a falta de transparência na execução, principalmente a das chamadas “emendas PIX”.
Emendas parlamentares para cooperativas
Segundo dados apresentados pela OCB, houve um crescimento real de 33% no volume total de emendas parlamentares entre 2019 e 2024, representando uma oportunidade significativa para o setor cooperativista. No entanto, a participação das cooperativas nesse processo ainda está aquém de seu potencial, conforme destaca o boletim da organização.
Sem dúvida, as cooperativas têm um papel fundamental no desenvolvimento local. Portanto, podem ser parceiras estratégicas na execução de políticas públicas. Daí a importância da atualização da cartilha da OCB, com orientações detalhadas sobre como as cooperativas podem acessar recursos públicos e desenvolver parcerias com órgãos federais. Isso inclui informações sobre as principais ações orçamentárias nas quais as cooperativas podem apresentar propostas, bem como instruções para a utilização da Plataforma Transferegov do Governo Federal.
STF dá prazo
Na quinta-feira (29), o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e o relator das ações sobre emendas parlamentares, ministro Flávio Dino, se reuniram com o ministro da Casa Civil, Rui Costa. O advogado-geral da União, Jorge Messias, também participou da reunião. Eles discutiram o andamento das negociações entre o Legislativo e o Executivo. Os ministros do Executivo apresentaram o estágio atual da discussão e solicitaram mais dez dias para apresentar os procedimentos de pagamento das emendas, prazo aceito pelo relator. Posteriormente, será feita a análise técnica e submissão das ações judiciais ao Plenário do STF.
A OCB enfatiza a necessidade de os dirigentes de cooperativas estreitarem laços com os parlamentares de seus estados. Isso não apenas aumenta as chances de obter recursos via emendas, mas também fortalece a voz do cooperativismo nas decisões políticas.
