Cooperativas de Trabalho em Alerta: evento debate efeito das ações do MPT
A cooperativa de trabalho, um modelo que tem se mostrado eficiente na geração de emprego e renda, enfrenta um momento ...
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Etiqueta: STF
Incidência de tributos: julgamento permanece pendente no STF
Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não definiu data para o desfecho dos recursos extraordinários nº 672.215 e nº 597.315, relativos ao Tema ...
Emendas parlamentares: OCB lança novo guia
As emendas parlamentares voltam ao noticiário com a decisão do ministro do STF, Flávio Dino, suspender a execução delas. Assim, ...
Pis Cofins sobre locação de bens: STF da decisão final
A incidência de Pis Cofins sobre a locação de bens móveis e imóveis esteve em pauta no Supremo Tribunal Federal ...
STF altera obrigação com o Funrural para compradores e cooperativas
O STF definiu a constitucionalidade sobre a contribuição do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural – Funrural
PEC da enfermagem em pauta
A PEC da Efermagem, proposta de emenda à Constituição que viabiliza pagamento do piso dos funcionários do setor (PEC 42/2022), ...
Tribunal suspende novo piso da enfermagem
O Supremo Tribunal Federal confirmou por maioria a liminar que suspende os efeitos da Lei nº 14.434/2022, que criou o ...
Piso da enfermagem: 51 entidades pedem a Barroso ingresso na ação
Após suspender o piso da enfermagem, o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, recebeu a solicitação de 51 entidades para ...
Barroso suspende novo piso da enfermagem
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o piso salarial nacional da enfermagem neste domingo (4) ...
