Uma nova iniciativa no Rio de Janeiro une a Justiça, a preservação do meio ambiente e o impacto social de forma simples e eficiente. A partir de agora, pessoas que cumprem medidas alternativas pela Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP) da Rua Frei Caneca podem reduzir o tempo de suas penas entregando óleo de cozinha usado para reciclagem.
A ação é fruto de uma parceria entre o Projeto Omìayê, do Instituto Singular – Ideias Inovadoras (ISII), e a Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA) do Tribunal de Justiça do Rio (TJERJ). Com o acordo, cada litro de óleo descartado corretamente abate duas horas de cumprimento das modalidades de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC) ou Limitação de Final de Semana (LF).
Benefício a presidiários
Para apoiar o processo, um ponto exclusivo de coleta foi instalado na própria CIAP da Frei Caneca. O limite de conversão varia conforme a sentença:
- Penas acima de um ano: redução de até 20 horas por ano.
- Penas de até um ano: abatimento máximo de 10 horas por semestre.
Do descarte correto à ciência ambiental
Após a entrega, o material é levado para a EcoFábrica do Projeto Omìayê, localizada na Mangueira, na Zona Norte da capital. No local, o óleo deixa de ser um poluidor e vira matéria-prima para sabões, detergentes e pastilhas de limpeza ecológica. Os produtos contam com tecnologia desenvolvida junto à Universidade Federal Fluminense (UFF) e utilizam microrganismos que ajudam a descontaminar a água e o esgoto.
Assim, o descarte incorreto do óleo de cozinha em pias e ralos entope redes de esgoto e contamina rios e mares. Até o momento, o Projeto Omìayê já reaproveitou 8.464 litros do resíduo, o que evitou a poluição de cerca de 211 milhões de litros de água — volume correspondente a mais de 84 piscinas olímpicas.
Para a juíza Cláudia Márcia Gonçalves Vidal, da VEPEMA, a proposta cria um modelo focado em resultados. Segundo a magistrada, a medida estabelece uma consciência ecológica nos cumpridores e oferece um serviço essencial para a sociedade, ajudando a responsabilizar e reconstruir vidas.
Gabriel Pizoeiro, diretor do Instituto Singular, destaca que o projeto fecha um ciclo sustentável. Além de resolver o descarte na cidade, os bioprodutos gerados retornam para o uso da comunidade da Mangueira e dos próprios participantes. Com duração inicial de 12 meses, a parceria mostra como o sistema judiciário pode colaborar diretamente para resolver problemas de saneamento do dia a dia.
