Novo artigo do presidente da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc), Luiz Vicente Suzin
Cresce a cada ano a compreensão da sociedade brasileira sobre a indiscutível importância da agricultura e do agronegócio para o Brasil. Os brasileiros enxergam a cada ano com mais clareza que a produção de riquezas no campo representa desenvolvimento econômico para o conjunto da sociedade. Essa assertiva resume a importância do setor primário para o País. No ano passado, de acordo com o IBGE, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil teve queda de -4,1%. A agropecuária foi o único setor que cresceu (+2%), enquanto a indústria caiu -3,5% e os serviços recuaram -4,5%. Em Santa Catarina, um Estado de agricultura pujante, o PIB também encolheu em 2020, mas o recuo foi bem mais tímido (-0,9%), a agropecuária cresceu +2,6%, a indústria caiu -3,9% e os serviços encolheram -0,4%.
A intensa produção agrícola e pecuária se constituiu em uma riqueza que fomenta de forma extraordinária o desenvolvimento do interior brasileiro e catarinense. A produção de aves, suínos, bovinos, lácteos, grãos (milho, soja, arroz, feijão e trigo), leite, peixes e frutas são insumos para a agroindústria processar que geram um movimento econômico gigantesco. Além de injetar dinheiro diretamente no campo, nas cidades e nas microrregiões, essa atividade tem um forte e positivo impacto na arrecadação tributária do Estado e dos Municípios por meio de vários tributos.
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é a principal renda de dois entes federados (Estados e Municípios) porque a Constituição Federal (artigo 158-inciso IV) determina que 25% do total arrecadado com ICMS nos Estados seja repartido entre os respectivos municípios, da seguinte forma: três quartos (75%), no mínimo, na proporção do valor adicionado nas operações relativas à circulação de mercadorias e nas prestações de serviços realizadas em seus territórios; e até um quarto (25%), de acordo com o que dispuser lei estadual ou, no caso dos territórios, lei federal.
Por se tratar de produção primária, 100% do valor da venda dos produtos agrícolas e pecuários entram no levantamento anual do movimento econômico para fins de cálculo do índice de participação dos municípios na distribuição do ICMS. Um aviário, por exemplo, gera um movimento econômico maior que uma microempresa urbana.
É enorme, portanto, a contribuição da agricultura e da pecuária no fortalecimento da economia regional em consequência do dinheiro injetado no campo pela venda dos produtos e do dinheiro injetado nos cofres municipais em face da arrecadação do ICMS.
Em razão dos volumes, das longas cadeias produtivas, do envolvimento de centenas de milhares de produtores rurais e das cotações de mercado, as riquezas agrícolas atingem cifras bilionárias. É possível vislumbrar a dimensão dessa atividade na constatação de que as 46 cooperativas agropecuárias catarinenses – através do esforço de seus 73,5 mil produtores rurais associados – obtiveram R$ 34,4 bilhões de reais em receita operacional bruta no ano passado.
Essas mesmas cooperativas recolheram R$ 2,1 bilhões de reais em impostos (sim, cooperativas também pagam impostos!) e R$ 559,2 milhões de reais em contribuições sobre a folha de pagamento. Esses recursos movimentaram a economia barriga-verde, sustentaram milhares de empregos e estimularam o consumo.
O impacto positivo nos empregos se expressa de duas formas: os empregos diretos do sistema (as cooperativas agropecuárias mantêm 48 mil empregados próprios) e os empregos do imenso encadeamento produtivo formado por milhares de empresas fornecedoras de insumos para o agro, que inclui máquinas, equipamentos, defensivos agrícolas, fertilizantes, sementes, componentes da nutrição animal, genética, vacinas e remédios veterinários etc.
Não há dúvidas de que as cooperativas agropecuárias têm papel fundamental no desempenho da economia, provavelmente muito maior que as empresas mercantis do agronegócio. O modelo de negócio, as características da organização associativa, a distribuição dos ganhos e o compromisso de selecionar, incorporar e difundir tecnologias para o campo são aspectos potencializadores da capacidade de modernizar, desenvolver e elevar a qualidade de vida da população rural e urbana. Isso explica porque nos municípios onde o cooperativismo está presente, o IDH (índice de desenvolvimento humano) é maior.
Como dito ao preâmbulo, a sociedade amplia sua compreensão da importância do agro e, simultaneamente, do protagonismo das cooperativas na redução da pobreza e na segurança alimentar do País.
