Governo anuncia Plano Safra 21/22

O governo federal lançou nesta terça-feira (22/6) o Plano Safra 2021/2022, com R$ 251,22 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional. O valor reflete um aumento de R$ 14,9 bilhões (6,3%) em relação ao Plano anterior. O Tesouro Nacional destinou R$ 13 bilhões para a equalização de juros. Os financiamentos poderão ser contratados de 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022.

A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro e dos ministros Tereza Cristina (Agricultura), Paulo Guedes (Economia) e, ainda, do presidente do Banco Central, Roberto Campos. Representantes da OCB também acompanharam o lançamento do plano.

Do total, R$ 177,78 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização e R$ 73,4 bilhões serão para investimentos. Os recursos destinados a investimentos tiveram aumento de 29%.

ATUAÇÃO COOPERATIVISTA

A OCB participou ativamente do processo de construção do Plano Safra, destacando os pontos de maior relevância para as cooperativas no financiamento da safra em diversas reuniões com os ministérios da Agricultura e da Economia e com o Banco Central e, ainda, audiências públicas no Congresso Nacional.

Segundo o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, desde o início das discussões a OCB defendeu a relevância do crédito rural. “Nossas propostas visam a manutenção da arquitetura de crédito existente atualmente e que as linhas destinadas a investimentos sejam priorizadas, uma vez que elas garantem melhorias tanto para os produtores como para as comunidades onde eles estão inseridos. Também defendemos um orçamento robusto para a questão do seguro rural”, destacou o presidente.

Uma das ações da OCB neste sentindo teve como foco a aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 4/2021, com o objetivo de realocar recursos no Orçamento da União. A proposta atendeu ao pleito da OCB e demais organizações do setor agropecuário que buscavam uma solução para recursos que foram cortados das subvenções ao crédito rural de Pronaf, Custeio e Investimento.

Confira os destaques do novo Plano Safra:

Montante de R$ 251,22 bi (+6,3%)
R$ 13 bi para a equalização de juros
R$ 73,4 bi para investimento (+29%)
R$ 39,34 bi para o Pronaf (+19%)
R$ 5 bi para o Programa ABC (+100%)
R$ 1 bi para o Seguro Rural

Clique aqui para conferir a análise completa, feita pela Gerência Ténica e Econômica da OCB.

SUSTENTABILIDADE

Para o próximo ciclo, o Plano Safra ficará ainda mais verde, com o fortalecimento do Programa ABC, do Inovagro e do Proirriga, abrangendo o financiamento à produção de bioinsumos, de energia renovável e à adoção de práticas conservacionistas de uso, manejo e proteção dos recursos naturais e agricultura irrigada.

O Programa para Redução de Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC), que é a principal linha para financiamento de técnicas sustentáveis, teve uma ampliação de 101% em relação aos recursos disponibilizados no Plano Safra anterior. A linha terá R$ 5,05 bilhões em recursos com taxa de juros de 5,5% e 7% ao ano, carência de até oito anos e prazo máximo de pagamento de 12 anos.

Além da ampliação dos financiamentos às práticas conservacionistas de uso, manejo e proteção dos recursos naturais, o Plano Safra 21/22 prevê o financiamento para aquisição e construção de instalações para a implantação ou ampliação de unidades de produção de bioinsumos e biofertilizantes na propriedade rural, para uso próprio. Também serão financiados projetos de implantação, melhoramento e manutenção de sistemas para a geração de energia renovável. O limite de crédito coletivo para projetos de geração de energia elétrica a partir de biogás e biometano será de até R$ 20 milhões.

O Proirriga, programa destinado ao financiamento da agricultura irrigada, terá R$ 1,35 bilhão, com juros de 7,5% ao ano. Já o Inovagro, voltado para o financiamento de inovações tecnológicas nas propriedades rurais, ficou com R$ 2,6 bilhões, e taxas de juros de 7% ao ano.

PEQUENOS PRODUTORES

Os recursos para os pequenos produtores rurais tiveram um acréscimo de 19%. Serão destinados R$ 39,34 bilhões para financiamento pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com juros de 3% e 4,5%. Desse valor, R$ 21,74 bilhões são para custeio e comercialização e R$ R$ 17,6 bilhões para investimentos.

Entre as novidades do Plano Safra deste ano está o fortalecimento do Pronaf Bioeconomia, com a inclusão de financiamento para Sistemas Agroflorestais, construção de unidades de produção de bioinsumos e biofertilizantes e projetos de turismo rural que agreguem valor a produtos e serviços da sociobiodiversidade.

Para o médio produtor, no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), foram disponibilizados R$ 34 bilhões, um aumento de 3% em relação à safra passada. São R$ 29,18 bilhões para custeio e comercialização e R$ 4,88 bilhões para investimento, com juros de até 6,5% ao ano.

ARMAZENAGEM E MILHO

Os recursos para a construção de armazéns nas propriedades também tiveram um aumento significativo. Serão destinados R$ 4,12 bilhões, um acréscimo de 84%. Para o financiamento de armazéns com capacidade de até 6 mil toneladas nas propriedades, a taxa de juros é de 5,5% e para maior capacidade a taxa é de 7% ao ano, com carência de três anos e prazo máximo de 12 anos.

O Plano Safra 21/22 prevê recursos para o custeio de milho, sorgo e à atividade de avicultura, suinocultura, piscicultura, pecuária leiteira e bovinocultura de corte em regime de confinamento: R$ 1,75 milhão (Pronamp) e R$ 4 milhões para os demais produtores.

SEGURO RURAL

Neste governo, o seguro rural foi ampliado, mais que dobrando a área segurada e os produtores atendidos. Para 2022, a subvenção ao Prêmio do Seguro Rural será de R$ 1 bilhão. Com esse montante, será possível contratar aproximadamente 158.500 apólices, proteger 10,7 milhões de hectares e um valor total segurado de R$ 55,4 bilhões.

O Programa Nacional de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) terá a inclusão de novos estudos para 12 culturas, além de mudanças estruturais na metodologia com a inclusão de 6 classes de armazenamento hídrico para os solos e de níveis de manejo, bem como a implementação do ZarcPro, o zoneamento de produtividade.

COOPERATIVISMO

Hoje, cerca de 1 milhão de produtores rurais estão associados a mais de 1,2 mil cooperativas agro em todo o país. Destes, 71,2% dos produtores são do perfil da agricultura familiar, que contam diretamente com os recursos disponibilizados. Já as cooperativas de crédito, atores fundamentais para a pulverização do crédito rural no país, com mais de 11 milhões de cooperados, estão presentes em praticamente todos os municípios brasileiros.