Emendas parlamentares: OCB lança novo guia
As emendas parlamentares voltam ao noticiário com a decisão do ministro do STF, Flávio Dino, suspender a execução delas. Assim, ...
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A incidência de Pis Cofins sobre a locação de bens móveis e imóveis esteve em pauta no Supremo Tribunal Federal ...
O STF definiu a constitucionalidade sobre a contribuição do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural – Funrural
A PEC da Efermagem, proposta de emenda à Constituição que viabiliza pagamento do piso dos funcionários do setor (PEC 42/2022), ...
O Supremo Tribunal Federal confirmou por maioria a liminar que suspende os efeitos da Lei nº 14.434/2022, que criou o ...
Após suspender o piso da enfermagem, o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, recebeu a solicitação de 51 entidades para ...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o piso salarial nacional da enfermagem neste domingo (4) ...
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