A Audiência pública convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre mudanças climáticas e meio ambiente, vai reunir integrantes do governo federal, de universidades e da iniciativa privada. Alguns participantes se inscreveram, como é o caso da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), e outros foram convidados pelo ministro.
Os debates ocorrerão nos dias 21 e 22 de setembro no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 708, apresentada por PT, PSOL, PSB e Rede, que questionam a atuação do governo em relação ao Fundo Nacional sobre Mudanças do Clima (Fundo Clima). A OCB e o movimento cooperativista serão representados por Roberto Rodrigues, coordenador do Centro de Agronegócios da FGV/EESP e embaixador especial da FAO para as cooperativas.
Cooperativismo
O movimento cooperativista pretende deixar evidente que é possível conciliar a proteção ambiental à produção rural, segundo a atual legislação, garantindo, assim, a viabilidade dos pequenos e médios produtores. Segundo a OCB, o novo Código Florestal já traz, em si, uma grande preocupação em aliar essas duas vertentes de um mesmo setor, que precisa cada dia mais de sustentabilidade, preservando tanto os recursos naturais quanto a atividade de milhares de agricultores familiares.*
No despacho do ministro, assinado nesta segunda-feira (31/8), foram incluídas as participações do vice-presidente Hamilton Mourão; dos presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia; além de seis ministros: general Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), André Mendonça (Justiça), Ricardo Sales (Meio Ambiente), Tereza Cristina (Agricultura) e Bento Ribeiro (Minas e Energia). Órgãos governamentais como Ibama e Funai também terão expositores.
Representantes de universidades e entidades da sociedade civil, como OAB e Instituto Socioambiental (ISA), também participarão. Estão na lista atores da iniciativa privada que atuam na área ambiental, como Natura, além de grandes bancos: Itaú, Bradesco e Santander.
O evento ocorrerá de forma presencial na sala da Primeira Turma do STF e obedecerá as medidas sanitárias (distanciamento social e uso de máscaras) em razão da pandemia da covid-19. O palestrante que preferir poderá participar por videoconferência.
Somente os participantes que farão manifestação oral na audiência pública poderão comparecer presencialmente. Para o público em geral e jornalistas, o evento será transmitido pela internet. Veja a lista completa de expositores.
Fonte: Sistema OCB/STF.
